Elaborada pela Comissão Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente (CNSMCA), presidida por Alberto Caldas Afonso, a proposta defende que "a organização da rede deve assentar numa distribuição racional de recursos, promovendo a articulação entre as diferentes unidades e assegurando que os casos mais complexos são seguidos em contextos adequados, com equipas experientes e acesso a subespecialidades pediátricas".

"Esta abordagem deve ainda promover a cooperação entre unidades de saúde, optimizando os fluxos de referenciação e garantindo a continuidade dos cuidados", lê-se no documento publicado no site da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que esteve aberto a consulta pública.

O documento sublinha que "é essencial que a rede seja dimensionada para responder eficazmente à procura projectada em cada região" e que o planeamento da capacidade instalada e dos recursos humanos deve ter em conta a evolução demográfica, as necessidades locais e as especificidades da população pediátrica".

De acordo com a proposta, o objetivo central da rede é "a promoção de cuidados de saúde pediátricos de qualidade, acessíveis e integrados", garantindo uma resposta adequada em todo o território nacional.

"A atual rede de referenciação pediátrica em Portugal apresenta assimetrias regionais significativas", quer na capacidade instalada, quer na diferenciação dos cuidados prestados, comprometendo a equidade na assistência prestada nas diferentes regiões do país, sublinha.

Em declarações à agência Lusa, a Caldas Afonso explicou que a rede define claramente o papel de cada hospital e a sequência de referenciação quando a capacidade de intervenção se esgota.

Explicou que o plano nacional organiza os cuidados desde "as situações mais simples até às mais complexas, num sistema perfeitamente articulado".

"É o mapeamento do país em termos de capacidade instalada de acordo com as necessidades que o país tem, para a população que tem, para a incidência de doenças que tem", sublinhou Caldas Afonso.

Relativamente à organização dos recursos humanos, o documento defende que esta deve ser "criteriosamente ajustada às necessidades da população até aos 18 anos, garantindo uma resposta adequada a cada nível de cuidados prestados".

A afetação dos profissionais de Pediatria deve ter em conta o tipo de hospital e a capacidade de resposta necessária em cada contexto, sendo os rácios recomendados de acordo com as caraterísticas dos cuidados prestados.

Nos hospitais gerais (nível Ib), sugere-se 1 pediatra por cada 2.000 crianças. Nos hospitais com cuidados especializados (nível IIb), o rácio varia entre 1 por 1.500 e 1 por 2.000 na área direta e 1 por 5.000 a 1 por 6.000 na área indireta, dependendo da proximidade de hospitais de nível III.

Nos hospitais especializados de nível III, recomenda-se 1 pediatra por cada 2.000 crianças na área direta e 1 por cada 5.000 na área indireta.

As Unidades Locais de Saúde de Braga, Santo António, São João, Coimbra, Santa Maria e São José são propostas como serviços de Cirurgia Pediátrica devido à sua história consolidada e volumes elevados. cuidados adequados, equipas estáveis, serviços de urgência permanentes, subespecialidades, produção científica e capacidade de coordenação regional.

De acordo com o documento, as Unidades Locais de Saúde (ULS) do Alentejo Central, Algarve, Almada-Seixal, Amadora/Sintra, Arrábida, Gaia/Espinho, Loures-Odivelas, Trás-os-Montes e Alto Douro e Viseu Dão-Lafões dispõem de cirurgiões pediátricos e podem funcionar como Unidades Funcionais de Cirurgia Pediátrica, oferecendo consultas, serviços de hospital de dia e cirurgias electivas de baixa e média complexidade.

"Considerando as especificidades geográficas do território e as dinâmicas demográficas com forte sazonalidade, recomenda-se especial atenção da tutela para a ULS do Algarve, promovendo o reforço faseado de recursos humanos, infraestruturas e meios técnicos que lhe permitam, num horizonte temporal planeado e com avaliação externa, reunir as condições necessárias para desenvolver o Serviço de Cirurgia Pediátrica, garantindo uma resposta equitativa às crianças e jovens da região", recomenda.

O documento destaca que a rede de cardiologia pediátrica, estruturada em centros de referência com capacidade técnica comprovada, garante a equidade e a qualidade na prestação de cuidados às crianças, com articulação entre níveis de cuidados e especialidades.

Defende ainda que "a aposta na telemedicina como componente operacional da rede reforça a coesão e equidade do sistema, promovendo um acesso verdadeiramente universal e de qualidade à medicina cardiovascular pediátrica em Portugal".