A ENAAC2030, aberta a consulta pública, orienta a resposta nacional aos impactes das alterações climáticas e reforça a capacidade de adaptação a fenómenos extremos como ondas de calor, secas, incêndios e inundações, segundo um comunicado do Ministério do Ambiente e Energia.

A estratégia visa a adaptação de todos os sectores da sociedade aos efeitos das alterações climáticas e precisa de ser revista "porque os impactos nos últimos anos têm sido muito maiores do que eram", disse à agência Lusa a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

Impactos no Ambiente e Energia, como a erosão costeira, os efeitos nos rios, a escassez de água e a prevenção de incêndios florestais, foram enumerados pela ministra, acrescentando que há também impactos noutras áreas, como a saúde, com o aparecimento de novas doenças.

"O mosquito da dengue apareceu no continente", exemplificou, explicando que é necessário adaptar as políticas às alterações climáticas, seja ao nível das temperaturas elevadas, seja ao nível das condições de trabalho.

Maria da Graça Carvalho disse à Lusa que o Governo não está à espera do novo quadro para avançar com o que é preciso fazer e lembrou que já se iniciaram obras no litoral, com um investimento de cerca de 140 milhões de euros do Programa Operacional Sustentável, com acções em locais como Esposende, Ferragudo, Figueira da Foz, Costa da Caparica e Vale do Garrão.

Na área da prevenção de cheias, a Agência Portuguesa do Ambiente foi contemplada com 12,3 milhões de euros para modernizar o sistema de prevenção, que emite alertas e indica os locais da região mais susceptíveis a inundações, disse Maria da Graça Carvalho.

A responsável acrescentou ainda que estão a decorrer obras de prevenção dos efeitos das cheias, para as quais foram incluídos 60 milhões de euros na renegociação do Programa Operacional Sustentável. As obras estão a ser realizadas em Lisboa, Algés, Oeiras e Faro.

"Não esperámos pela estratégia para avançar", reafirmou o ministro, acrescentando que a ENAAC2030 organiza as políticas, elenca as áreas críticas e as necessidades, e promove a monitorização e o diálogo entre os sectores da administração pública afectados pelas alterações climáticas.

O objetivo da ENAAC 2030 é "dotar o país dos instrumentos e conhecimentos necessários para proteger as pessoas, os ecossistemas e a economia, num contexto de riscos climáticos cada vez mais frequentes, intensos e imprevisíveis", segundo o comunicado do Governo.

O projeto de estratégia está aberto à consulta pública através do portal Participa.pt, e o Ministério convida cidadãos, instituições e empresas a darem o seu contributo.