O número foi revelado pelo ministro Antônio Leitão Amaro e noticiado pelo Diário de Notícias.

"Portugal aparecia no relatório porque era a realidade passada e relatada, pois processava 400 devoluções por ano. Isso significava ser o país da Europa que processava menos devoluções. Era o que diziam as estatísticas antigas. No ano de 2025, vejam a diferença: passámos de 400 para 23.000, passámos para o top 6 ou top 7 desse relatório", explicou.

Os dados de referência utilizados em Bruxelas foram recolhidos até junho deste ano, pelo que estão desactualizados em relação à nova política migratória do país. Leitão Amaro afirmou que explicou à Comissão Europeia que Portugal está a viver "uma mudança de situação", com um aumento dos regressos e uma diminuição dos pedidos de asilo, entre outros aspectos.

Estes dados vão ser analisados por Bruxelas para definir a posição de Portugal nas políticas de acolhimento de refugiados no âmbito do mecanismo de solidariedade. "A Comissão Europeia tinha terminado o seu período de análise em junho. Estamos agora a trabalhar de forma construtiva com a Comissão para que, dentro dos mecanismos de flexibilidade permitidos pelas regras, se possa acomodar a evolução da situação de Portugal", explicou. "Precisamos de mecanismos que, para serem credíveis, sejam aplicados a situações reais", acrescentou.

De acordo com António Leitão Amaro, esta não é a única mudança no cenário. Analisando as mais de 400 mil manifestações de interesse, foram detectados "movimentos secundários muito significativos", citando o número de "20 mil nos últimos anos", sem especificar o período. Até agora, Portugal não era considerado um país de movimento secundário, uma situação em que uma pessoa tem um pedido rejeitado num Estado-membro da UE e depois muda-se para outro. "Estes elementos são relevantes para efeitos da avaliação europeia e podem levar a uma declaração de pressão migratória ou, em alternativa, à derrogação das obrigações de colocação", sublinhou. Por isso, a situação de Portugal vai continuar a ser analisada, o que, segundo o ministro, justificou o voto contra o relatório final sobre o mecanismo.

Falta de capacidade

Outro ponto destacado por Leitão Amaro é a situação do acolhimento. Portugal tem capacidade para 300 pessoas, mas tem mais de oito mil pedidos pendentes. "Outra herança do passado é a falta de capacidade de acolhimento", disse, acrescentando que a Comissão Europeia "já chamou a atenção para este facto várias vezes".

Quanto à capacidade de colocação para o regresso, o número atual de vagas disponíveis é de 86. "Veja-se este exemplo: Portugal tem cerca de 20.000 regressos pendentes. Sabe qual é a capacidade atual dos centros de acolhimento temporário onde as pessoas são colocadas após o regresso? Oitenta e seis. Porquê? Porque durante anos não houve expansão", criticou.

Dois novos centros de alojamento temporário serão construídos em 2026. Até lá, segundo o ministro, estão a ser estudadas "soluções transitórias" para alojar os imigrantes detidos em Portugal. Uma dessas soluções poderá passar pelo "aproveitamento de um edifício já existente", disse durante a apresentação da nova proposta para acelerar o regresso dos imigrantes.

"Entre alguma ampliação temporária das unidades existentes e a utilização de um edifício que possa ser reconvertido, [estamos a procurar] um reajustamento mais rápido, respeitando os direitos", disse. O objetivo é criar mais espaços para receber essas pessoas enquanto os dois novos centros previstos não são concluídos.