O início do julgamento estava previsto para dezembro do ano passado, mas Pedro Frazão invocou a imunidade parlamentar, tendo a sessão sido adiada para hoje.

A 7 de janeiro, a Comissão de Transparência e Estatutos dos Deputados decidiu autorizar o levantamento da imunidade parlamentar do deputado do partido Chega.

De acordo com a acusação do Ministério Público, a que a Lusa teve acesso, o deputado Pedro Frazão publicou, em 2021, na rede social 'X' um vídeo de "uma jovem militante/simpatizante do Bloco de Esquerda, no qual esta afirma, em síntese, que foi vítima de actos sexuais não consentidos por parte de um indivíduo ligado ao referido Partido".

A acompanhar o vídeo, o deputado Pedro Frazão escreveu: "Já não há Pureza no BE do Nojo? #MeToo". Também perguntou num comentário: "Quem poderá ser o nojento de 62 anos?".

No ano da publicação, José Manuel Pureza exercia funções de vice-presidente da Assembleia da República e era deputado eleito pelo Bloco de Esquerda.

De acordo com o Ministério Público, Pedro Frazão "tinha perfeito conhecimento" de que José Manuel Pureza "pertencia aos órgãos do Bloco de Esquerda, que tinha sido eleito deputado por esse partido e que tinha 62 anos de idade".