"A situação [...] mantém-se inalterada no início de 2026 e, perante um cenário de instabilidade e de preços elevados do GPL, mantém-se também o compromisso de apoiar os consumidores mais vulneráveis e de promover políticas sustentáveis de combate à pobreza energética", lê-se no texto do decreto-lei. 1016/2026, publicado hoje em Diário da República.

De acordo com o decreto, que aprova o regulamento do Apoio Extraordinário e Excecional "Botija de Gás Solidária" para este ano, a prorrogação deste programa estará prevista no decreto que aprova o orçamento do Fundo Ambiental para 2026, com uma dotação máxima de 865.000 euros.

No entanto, este valor é acrescido do saldo do programa para 2025, no valor de 1,2 milhões de euros, elevando a dotação máxima total do "Garrafa Solidária" para este ano para 2,065 milhões de euros.

O apoio destina-se à aquisição de gás de petróleo liquefeito

(GPL) em botijas pelos beneficiários da tarifa social de eletricidade ou dos mínimos sociais, e tem um valor de 15 euros por botija, com um máximo de duas botijas por mês e 12 botijas por ano.

No texto da portaria hoje publicada - assinada pela ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, e que entra em vigor na sexta-feira - o Governo justifica o alargamento do programa "Botija de Gás Solidária" com a continuada instabilidade no sector energético este ano, devido à conjugação de vários conflitos geopolíticos internacionais, que se traduziu num aumento significativo do preço das botijas de GPL.