De acordo com o último relatório sobre o asilo na União Europeia (UE), o número de pedidos de asilo diminuiu de 2.797 para 1.763. Os três principais países de origem dos requerentes de proteção internacional em Portugal no ano passado foram a Colômbia (14%), a China (10%) e Angola (9%).

Em termos de quota de Portugal, o país recebe 0,2% do total de pedidos no universo UE+, que inclui os 27 Estados-Membros e os países associados a Schengen: Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein.

Em dezembro de 2025, existiam 8.730 processos pendentes. Este valor é 94% superior ao registado no mês homólogo do ano anterior, que registava 4.510 processos. As decisões de primeira instância diminuíram 24%, passando de 641 para 488.

A Agência da UE para o Asilo(AEA) também refere que o estatuto de asilo foi concedido a 288 pessoas em 2025. Este número representa um aumento de 4 014% em comparação com 2024, ano em que apenas sete pessoas receberam asilo. A maioria dos beneficiários foram afegãos (42%), sírios (13%) e eritreus (5%). As decisões negativas diminuíram 69%, de 633 para 134, afectando sobretudo cidadãos da China (18%) e da Guiné e Gâmbia (11% cada).

A AEA salienta ainda que Portugal ainda não transpôs as alterações legislativas relacionadas com a ativação do Pacto sobre Migração e Asilo. Além disso, não foi publicado qualquer projeto de lei.

No entanto, o relatório refere que, no final de 2025, o Governo lançou consultas públicas sobre a reforma legislativa para reestruturar a detenção e as alternativas à detenção para efeitos de regresso, e para centralizar os poderes relacionados com o regresso na Unidade de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública.

Ao longo de 2025, o país preparou-se para a implementação do Pacto Migratório, que entra em vigor a 12 do próximo mês, nomeadamente através da contratação de pessoal adicional pela Agência para a Integração, Migração e Asilo(AIMA) e da introdução de melhorias nos fluxos de trabalho, novos modelos e ferramentas digitais, "que contribuíram para reduzir os tempos de decisão e garantir o cumprimento dos prazos legais nos diferentes procedimentos".

Em fevereiro de 2025, refere a AEA, foi alterado o procedimento de apresentação de pedidos subsequentes de proteção internacional, introduzindo regras mais claras para garantir uma maior eficiência.

Relativamente ao acolhimento dos requerentes de asilo, a agência refere o aumento da capacidade dos centros de acolhimento, incluindo unidades residenciais especializadas para menores não acompanhados, e a existência de mecanismos de monitorização e avaliação do cumprimento das normas de acolhimento e indicadores de qualidade.

Em fevereiro de 2025, foi autorizada a construção de dois novos centros de alojamento temporário para nacionais de países terceiros no âmbito do rastreio, do procedimento de asilo na fronteira e do procedimento de regresso na fronteira.

No total, em todos os países da UE+, e pelo segundo ano consecutivo, o número de pedidos de proteção internacional diminuiu para um total de 800 000 em 2025, o que a AEA atribuiu a factores como a evolução política em países de origem importantes, como a Síria, e a cooperação europeia com países parceiros, que reduziu a mobilidade ao longo das rotas migratórias para a Europa.