A medida prevê um apoio excecional para compensar as perdas de rendimento decorrentes das tempestades ocorridas no início do ano, estando o período de candidatura aberto de 7 a 30 de outubro.

Os pedidos devem ser apresentados através de um formulário disponível no portal do Instituto de Financiamento da Agricultura e das Pescas (IFAP); o apoio abrange os agricultores dos setores das culturas anuais em campo aberto, das culturas em estufa, da suinicultura e da produção leiteira.

Condições de elegibilidade

O Governo salienta que os requerentes devem cumprir as condições específicas de elegibilidade estabelecidas para cada tipo de ajuda e que os pagamentos serão efetuados de acordo com os critérios e requisitos estabelecidos.

Pelo menos 19 pessoas morreram em Portugal entre o final de janeiro e o início de março, na sequência da passagem dos sistemas de baixa pressão Kristin, Leonardo e Marta, que também deixaram centenas de pessoas feridas, sem abrigo ou deslocadas. Mais de metade das mortes ocorreu durante as operações de recuperação.

As tempestades, que assolaram o continente durante cerca de três semanas — em particular as regiões Centro, de Lisboa e Vale do Tejo e do Alentejo —, causaram a destruição total ou parcial de milhares de habitações, empresas e instalações. Provocaram ainda a queda de árvores e estruturas, perturbações no fornecimento de eletricidade, água e comunicações, bem como inundações, resultando em prejuízos que ultrapassaram os cinco mil milhões de euros.

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