Numa declaração conjunta de todas as entidades envolvidas, o Sistema de Segurança Interna (SSI), através da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, estrutura criada no SSI após o fim do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, diz que Portugal entra “numa nova era na gestão de fronteiras” com a implementação dos novos sistemas de controle.

De acordo com o SSI, esses sistemas estão sendo instalados como parte do plano europeu de transformação digital da gestão de fronteiras, que trará “mais inovação, segurança e confiança”.

O SSI afirma que estes novos sistemas estão a ser instalados a partir de hoje em vários pontos de fronteira aérea e marítima com o envolvimento da GNR, da PSP, das entidades gestoras das infraestruturas aeroportuárias e portuárias, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Agência para a Imigração e Mobilidade (AIMA) e da Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI).

Os sistemas em questão são o 'VIS4' (Sistema Europeu de Informação sobre Vistos), o 'PASSE+' (Sistema Nacional de Controle de Fronteiras Aéreas e Terrestres) e o Portal de Fronteiras.

O SSI destaca que esses sistemas “trazem uma gestão mais automatizada, rigorosa e eficiente da entrada e saída de cidadãos nacionais e estrangeiros no espaço Schengen, com impacto direto no controle de vistos, registro biométrico e histórico de movimentação de cidadãos de países terceiros”.

Citado no comunicado, o coordenador geral da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, Pedro Moura, diz que esses sistemas são “fundamentais para garantir que Portugal esteja preparado para operar com sistemas europeus de última geração nas suas fronteiras, com os mais altos padrões de segurança e serviço aos cidadãos”.

O SSI também informa aos passageiros que, durante o período de implementação, pode haver um aumento nos tempos de processamento nos postos de verificação de documentos, especialmente em aeroportos internacionais, embora nenhuma restrição significativa seja esperada.

De acordo com o Sistema de Segurança Interna, os passageiros podem acompanhar o processo através dos canais digitais das entidades envolvidas — SIS, PSP, GNR, AIMA, ANA Aeroportos de Portugal e MNE — bem como informações fornecidas nos terminais.