A nova Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), inaugurada há uma semana dentro da PSP, integrou os poderes de retornar e remover cidadãos em situação irregular no país, que até agora pertenciam à Agência para Integração, Migração e Asilo (AIMA). De acordo com o vice-diretor nacional da PSP, João Ribeiro, em declarações ao Expresso, a unidade, já apelidada de “Mini-SEF”, recebe diariamente “25 metros cúbicos de casos pendentes de regresso e remoção do território nacional”, afirmando estar preparada “para um cenário pessimista em que existem 100.000 casos de regresso ativos ou semiativos”. “Digo semiativos porque alguns têm quase 50 anos, mas não são considerados fechados, vários são anteriores ao fechamento do SEF, e teremos que ver...”

, disse ele.

Só em Lisboa, haverá 20.000 casos ativos, de acordo com a estimativa apresentada pelo superintendente João Ribeiro, a única estimativa aproximada que a PSP tem. De fato, a resolução desse “legado” da AIMA começou justamente na capital, atualmente com a chegada de casos aguardando uma decisão desde 2019. “Ainda precisamos conhecer o resto do país, onde eles ainda não foram contabilizados e ainda não estão sendo transferidos para a nova unidade”, enfatizou, acrescentando que, de acordo com a AIMA, “três quilômetros lineares de casos” serão entregues

à UNEF.

De acordo com o diretor nacional adjunto da PSP, o “gabinete de devoluções” funcionará em duas fases: uma resolvendo o passado, outra o presente, para evitar a criação de novas pendências. Em sua primeira semana de operação, o UNEF já recebeu novos casos, enviados diretamente à unidade por tribunais e forças de segurança. Sobre esses casos, João Ribeiro explica que “o retorno voluntário será incentivado tanto quanto possível, com apoio da Frontex ou da Organização Internacional para as Migrações (OIM), com apoio à partida e até mesmo

após o retorno”.