Em resposta aos jornalistas da livraria Brotéria, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que está “bastante inclinado” a marcar as eleições presidenciais para 18 de janeiro, como já havia afirmado em junho, em vez de 25 de janeiro, data que havia indicado como provável no início deste ano, justificando isso com “duas razões”.

O chefe de Estado disse que quer evitar o prazo para apresentação de candidaturas, que é de 30 dias antes das eleições, coincidindo com o Natal e um possível segundo turno no domingo de carnaval, sendo este último o “motivo mais importante”.

“Como não é 25 de janeiro, a data mais próxima possível é 18 de janeiro. Essa é minha opinião geral, mas ainda não está formalizada, o que acontecerá no devido tempo”, declarou.

Recusando-se a comentar candidaturas presidenciais, incluindo a do presidente do Chega, André Ventura, o chefe de Estado enquadrou o número de candidatos nestas eleições como normal e expressou confiança nas escolhas do povo português.

“Acho que as pessoas subestimam a capacidade do povo português. Se bem me lembro, do meu tempo como analista político, muitas vezes disse que os portugueses são muito astutos, muito sensatos nas suas escolhas eleitorais”, afirmou.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que “às vezes pode parecer que a solução não faz sentido em um determinado momento”, mas fica claro “com o tempo”, e independentemente do número de candidatos, que eles “escolheram o que entenderam ser o mais adequado para o país naquele momento específico”.

Se as eleições presidenciais estiverem marcadas para 18 de janeiro, um possível segundo turno, que por lei ocorre três semanas depois, ocorrerá em 8 de fevereiro. Se as eleições fossem realizadas em 25 de janeiro, o segundo turno cairia em 15 de fevereiro, que em 2026 será

o domingo de carnaval.

“Não parece sensato marcar um segundo turno para eleições presenciais no fim de semana de carnaval, no domingo de carnaval, por todos os motivos, em termos de abstenção, participação eleitoral e, especialmente, porque não é exatamente o momento de tomar uma decisão tão importante, se é que ela precisa ser tomada”, afirmou o Presidente da República.

Todas as dez eleições presidenciais anteriores na democracia foram realizadas em janeiro, exceto as duas primeiras após 25 de abril de 1974, para as quais a Constituição de 1976 estabeleceu prazos especiais, vinculados ao início e ao fim do primeiro mandato legislativo.

A Lei Eleitoral Presidencial estabelece que o chefe de Estado “fixará a data do primeiro turno de votação para a Presidência da República com pelo menos 60 dias de antecedência”.

Uma possível segunda eleição, se nenhum dos candidatos receber “mais da metade dos votos validamente expressos, sem contar os votos em branco”, ocorrerá “no vigésimo primeiro dia após a primeira” entre os dois candidatos com mais votos.

A lei exige que tanto a primeira quanto qualquer possível segunda eleição ocorram “dentro de 60 dias antes do final do mandato do Presidente da República cessante”, um período que começa em 8 de janeiro de 2026, com o mandato terminando em 9 de março.

As candidaturas podem ser apresentadas até “trinta dias antes da data marcada para a eleição” por “cidadãos de origem portuguesa, com mais de 35 anos de idade”, propostos por “um mínimo de 7.500 e um máximo de 15.000 eleitores cidadãos”.