O texto foi escrito durante a cúpula da Comunidade Política Europeia, que reuniu 47 estados em Copenhague, incluindo membros da UE e países vizinhos.

A cimeira contou com a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von de Leyen, e da presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola.

A declaração foi assinada pelos líderes de Andorra, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Tcheca, Dinamarca, Alemanha, Grécia, Itália, Malta, Holanda, Polônia, Portugal, Romênia, Suécia e Reino Unido.

O texto defende “medidas mais duras contra os contrabandistas” por meio de uma melhor gestão das fronteiras externas e da colaboração “em novas formas de combater as gangues de contrabando, como o uso de regimes de sanções”, informou a agência de notícias EFE.

Além disso, a declaração defende a aplicação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e da Convenção dos Refugiados “para proteger contra abusos e permitir que os governos enfrentem os desafios modernos”.

Para aumentar o número de retornos de migrantes considerados ilegais, os signatários pretendem “estabelecer parcerias novas e inovadoras, inclusive com países terceiros, para acelerar o processamento e aliviar as pressões internas” e usar ferramentas como diplomacia e concessão de vistos.

Além disso, o texto também pede “colaboração com os países de origem e ao longo das rotas de trânsito” para incentivar o desenvolvimento, a criação de empregos, a educação e o retorno voluntário “para alcançar parcerias mutuamente benéficas”.