“Concluímos a reprogramação do Programa Operacional Sustentável [...], permitindo o financiamento e o cofinanciamento de projetos estruturantes para o país, entre eles [...] a central de dessalinização do Algarve, a captação de água do Pomarão, [...] e a Barragem do Pisão, no município do Crato [Alentejo]”, disse Maria da Graça Carvalho, em declarações à agência noticiosa Lusa.

Esta reprogramação significa que a Comissão Europeia aprovou a proposta feita em janeiro de transferir financiamento para estes três projetos — considerados “estruturais para o país” — do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) para o Programa de Ação Climática e Sustentabilidade (Sustentável 2030), que faz parte do Fundo de Coesão.

A decisão também inclui apoio a vários projetos menores, incluindo intervenções para fortalecer as conexões entre os sistemas, aumentar a resiliência hídrica e reduzir as perdas de água.

“Excelente notícia”

“Esta é uma excelente notícia para a gestão dos recursos hídricos e para o avanço da Estratégia Nacional 'Água que Une'”, destacou o Ministro do Meio Ambiente

e Energia.

O governante considera que entre os projetos mais avançados está a central de dessalinização do Algarve, “que já tem todas as autorizações ambientais necessárias”.

O ministro do Ambiente já tinha afirmado no início de outubro que a construção da central de dessalinização do Algarve iria prosseguir, depois de o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé ter rejeitado uma providência cautelar apresentada por associações ambientais para suspender o processo.

De acordo com Maria da Graça Carvalho, a infraestrutura será modular: o primeiro módulo produzirá 16 hectómetros cúbicos (hm3) de água por ano, e o segundo aumentará a capacidade para 24 hm3, equivalente a cerca de um terço do consumo anual total do Algarve.

A construção da central de dessalinização, localizada no município de Albufeira e com conclusão prevista para o final de 2026, faz parte do Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve, representando um investimento de mais de 100 milhões de euros.

“Embora as barragens estejam apresentando bons níveis de armazenamento este ano, as projeções climáticas apontam para uma redução progressiva das chuvas no Algarve”, lembrou o ministro.

Segurança

Maria da Graça Carvalho enfatizou que esse investimento garante “segurança no abastecimento de água pelos próximos 25 anos, tanto para consumo humano [...] quanto para atividades econômicas como turismo, indústria e agricultura”.

O ministro afirmou que, pela primeira vez, 60 milhões de euros também foram alocados ao Fundo de Coesão para prevenção de inundações, permitindo o cofinanciamento de obras estruturais em várias regiões, nomeadamente na Área Metropolitana de Lisboa, em municípios como Lisboa, Oeiras, Algés e Barcarena, e também no Algarve, em municípios como Faro e Albufeira.

“Esse valor, antes inexistente no programa, representa um passo decisivo na adaptação às mudanças climáticas e na mitigação dos riscos de inundação”, concluiu.

No total, foram garantidos mais 400 milhões de euros para intervenções nas áreas de água e inundações, no âmbito da revisão provisória do programa, que vai até 2029.