Em um comunicado, a Comissão Europeia disse que concluiu a etapa formal final necessária para a aplicação provisória do acordo comercial ao enviar uma nota verbal ao Paraguai, que atualmente ocupa a presidência do Mercosul.

“O acordo comercial será, portanto, aplicado provisoriamente a partir de 1º de maio entre a UE e todos os países do Mercosul que concluírem seus procedimentos domésticos de ratificação e notificarem oficialmente a União Europeia dessa conclusão antes do final de março. Argentina, Brasil e Uruguai concluíram a ratificação e já enviaram tal

notificação.

O Paraguai ratificou recentemente o acordo e deve enviar sua notificação à UE em breve”, afirmou a autoridade da UE.

A Comissão Europeia observa que a aplicação provisória removerá imediatamente as tarifas sobre certos produtos e criará regras previsíveis para comércio e investimento.

Beneficiando empresas As

empresas, consumidores e agricultores da UE começarão a se beneficiar do acordo imediatamente, enquanto as proteções permanecem em vigor para

setores sensíveis.

A Comissão Europeia acrescenta que a aplicação provisória garantirá uma cooperação mais estreita entre a UE e o Mercosul em questões como direitos trabalhistas e mudanças climáticas, e “criará cadeias de abastecimento mais resilientes e confiáveis, que são essenciais acima de tudo para o fluxo previsível de matérias-primas críticas”.

Credibilidade da instituição Citado

na declaração, o Comissário do Comércio, Maroš Šefčovič, acredita que é um dia importante para a UE provar sua “credibilidade como um grande parceiro

comercial”.

“A prioridade agora é transformar este acordo UE-Mercosul em resultados concretos, dando aos exportadores da UE a plataforma de que precisam para aproveitar novas oportunidades de comércio, crescimento e emprego. A aplicação provisória nos permite começar a cumprir essa promessa”, disse ele.

Aplicação provisória

Em 27 de fevereiro, o presidente da Comissão Europeia indicou que a instituição prosseguiria com a aplicação provisória do acordo entre a UE e o Mercosul, que tem sido contestado pelo setor agrícola e por países como a França e

a Polônia.

O acordo só pode ser totalmente concluído depois de votado e aprovado pelo Parlamento Europeu, um processo que atualmente está paralisado depois que os eurodeputados decidiram, em janeiro, encaminhar o acordo ao Tribunal de Justiça da UE para verificar sua conformidade com a legislação da UE.

20 anos de negociações

O acordo, assinado em 17 de janeiro após mais de 20 anos de negociações, visa eliminar ou reduzir drasticamente as tarifas alfandegárias entre os dois blocos

.

Além do componente comercial, o acordo inclui uma parceria política que deve ser ratificada por todos os estados membros.

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é uma organização intergovernamental sul-americana fundada em 1991, com sede em Montevidéu.

É um dos maiores blocos econômicos em termos de produto interno bruto (PIB), o maior produtor mundial de alimentos e compreende Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.