24 de junho marca o Dia Nacional dos Ciganos, mas Portugal continua sem uma nova Estratégia Nacional, mais de dois anos após o final da anterior, uma situação que está comprometendo o trabalho das associações ciganas, a execução de projetos locais e até a sobrevivência de algumas organizações.

O aviso vem de Bruno Gonçalves, mediador cigano e vice-presidente da Letras Nômadas, que acusa o governo de não ter vontade política para implementar a nova estratégia e cita associações que fecharam ou estão prestes a fechar devido à falta de financiamento.

“Só Portugal e Malta na UE não adotaram as novas estratégias nacionais”, disse.

Falta de detalhes

De acordo com Bruno Gonçalves, as associações ainda carecem de detalhes sobre o processo, embora o governo tenha anunciado meses atrás que o documento estava sendo preparado para consulta pública. “Somos sempre os últimos a saber”, lamentou.

O líder da associação considerou que o atraso está comprometendo os programas que produziram resultados nos últimos anos, particularmente em educação e mediação comunitária, citando como exemplos os programas “Opró” e “Romeduca”, que aumentaram o número de jovens ciganos no ensino superior. “Estamos vendo esse progresso se desenrolar”, disse ele.

Ausência de estratégia

A principal consequência da ausência de uma estratégia é o bloqueio das linhas de apoio às associações ciganas, o que permitiu o financiamento de projetos de pequena escala desenvolvidos pelas próprias comunidades.

“Tenho informações sobre quatro ou cinco associações que, até o final do ano, fecharão suas portas porque não podem sobreviver”, disse ele.

Falta de estrutura técnica

Bruno Gonçalves enfatiza que a maioria dessas organizações não tem estrutura técnica e recursos para competir por financiamentos mais complexos, ao contrário das grandes instituições do setor social.

O risco de essas estruturas desaparecerem preocupa a líder, que destaca o papel crescente das mulheres ciganas na liderança associativa e teme perder o trabalho de capacitação desenvolvido na última década.

Apoio do conselho

A realidade descrita por Bruno Gonçalves ecoa na experiência da Associação Intercultural de Ciganos (Incig), com sede em Carnide, Lisboa.

O presidente da associação, Bruno Oliveira, admite que a organização já teria fechado se não fosse pelo apoio prestado pela Junta de Freguesia de Carnide.

“Somente o conselho paroquial forneceu algum apoio ocasional, e é isso que nos permite permanecer ativos como associação”, afirmou.

Promover a alfabetização em saúde

Criado para promover a alfabetização em saúde e apoiar as comunidades ciganas no acesso à saúde, o Incig perdeu o acesso às linhas de financiamento que existiam dentro da estratégia nacional e foi forçado a buscar apoio alternativo.

De acordo com Bruno Oliveira, a associação continua organizando iniciativas e campanhas de conscientização graças a parcerias locais, apoio logístico de entidades públicas e contribuições pessoais de líderes, voluntários e participantes.

âSe tivéssemos esse apoio específico antes, não temos mais. Temos que procurar outros caminhos porque a vida continua”, resumiu.

Falta de um compromisso mais forte

O funcionário acredita que falta um compromisso mais forte do Estado com as associações ciganas e alerta para a diferença entre integração e inclusão: “Muitas vezes estamos integrados, mas não estamos incluídos”.

A importância do movimento associativo cigano também é destacada pela socióloga Maria Manuela Mendes, pesquisadora responsável pelo novo estudo nacional sobre comunidades ciganas.

Segundo o pesquisador, cerca de metade das mais de 2.200 pesquisas já realizadas como parte da pesquisa foram administradas diretamente por associações ciganas em todo o país.

“Houve uma grande colaboração por parte das associações, ativistas e pessoas que representam as comunidades em diferentes territórios”, explicou ela.

Associativismo

Maria Manuela Mendes acredita que o associativismo foi decisivo para superar a desconfiança em algumas comunidades e garantir a coleta de informações em um contexto marcado pelo crescente sentimento anti-cigano.

A pesquisadora alertou, no entanto, que o trabalho desenvolvido nos últimos anos está em risco. “Sem uma estratégia nacional, esse trabalho, esse empoderamento e essa autonomia que muitas associações conquistaram ficam comprometidos”, afirmou.

Ela explicou que as linhas de apoio às associações deixaram de aceitar chamadas de propostas no final de 2021, criando dificuldades crescentes para as organizações manterem atividades e projetos.

Apesar do crescimento do número de associações e da diversificação das áreas de intervenção, dos direitos humanos ao combate ao racismo e à violência de género, Maria Manuela Mendes admitiu que o setor vive atualmente um período de grande fragilidade.