"No aeroporto de Lisboa, a situação é crítica, mas é crítica não apenas por razões atribuídas à PSP, que assumiu as funções de polícia de fronteiras aéreas", afirmou Maria Lúcia Amaral.

Segundo a ministra, a responsabilidade "é também atribuída à gestão dos meios tecnológicos que foram implementados e são exigidos" pelo novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários.

A ministra foi questionada por vários deputados sobre a situação no aeroporto de Lisboa, onde os passageiros têm enfrentado filas de várias horas nos últimos dias.

Os constrangimentos, sobretudo no aeroporto de Lisboa, começaram a intensificar-se a 12 de outubro, quando entrou em funcionamento em Portugal e noutros países do Espaço Schengen o novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários.

Este sistema prevê que a entrada e saída de viajantes de países terceiros seja registada eletronicamente, com indicação da data, hora e posto fronteiriço, substituindo os tradicionais carimbos nos passaportes.

Grupo de trabalho

A ministra garantiu que "o Governo tudo tem feito para que o caos vivido, e o prejuízo que teve, nomeadamente no dia 14, não se repita", tendo sido criada uma "task force".

De acordo com Maria Lúcia Amaral, esta 'task force' é uma unidade de emergência para gerir esta situação de crise e é composta por representantes do Sistema de Segurança Interna (SSI), da Polícia de Segurança Pública e da direção do aeroporto.

"Temos acompanhado de perto a situação no dia a dia, em conjunto com o Ministério da Administração Interna, o Ministério das Infra-estruturas e o Ministério da Presidência", afirmou.

Relativamente à nova Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) da PSP, que entrou em funcionamento em agosto, a ministra disse que "foi estabelecido um prazo de seis meses para que todas as estruturas territoriais da UNEF estejam completas".

"Nessa altura, creio que a UNEF estará definitivamente constituída", acrescentou.