De acordo com o jornal Expresso, a maioria dos casos concentra-se na área metropolitana de Lisboa, enquanto a dispersão dos imóveis pelo país dificulta a fiscalização e a intervenção direta, que só é possível com o apoio das autarquias, explicou Benjamim Pereira, presidente do IHRU, em entrevista.
O presidente do instituto sublinhou que a maior parte das habitações ocupadas ilegalmente estavam desocupadas por razões circunstanciais, como o facto de aguardarem obras ou concursos para atribuição. Até setembro deste ano, o IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana) realizou 76 despejos, quase o dobro dos 40 registados em 2024, e espera duplicar esse número até ao final de 2025. A remoção dos imóveis ocupados só pode ser feita de imediato em casos de flagrante violação; caso contrário, o processo judicial pode demorar de seis meses a mais de um ano.
Para reduzir as reocupações e acelerar a reabilitação dos imóveis, o IHRU estabeleceu um acordo-quadro que lhe permite acionar empresas que já estavam pré-selecionadas para as obras, evitando a necessidade de lançar concursos específicos. Benjamim Pereira alerta que as frequentes reocupações prejudicam a credibilidade do instituto e defende alterações legislativas que tornem os "processos mais céleres", garantindo uma gestão mais eficaz do património habitacional do Estado.






