Quem entregar o seu imposto sobre o rendimento através do método normal irá recebê-lo dentro de três semanas a três semanas e meia, prevê o Governo.

Prazos semelhantes

Em declarações à Lusa sobre a entrega das declarações de IRS de 2025, que começa na quarta-feira, 1 de abril, a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, afirmou que "a expetativa é que os prazos médios de reembolso sejam próximos ou semelhantes aos do ano passado".

"No regime automático de IRS, que tende a ser mais simples, espera-se um prazo inferior a duas semanas", disse.

Em 2025, o tempo médio de processamento do IRS Automático "não atingiu as duas semanas", sendo que no caso das "declarações mais complexas" (as apresentadas de acordo com a regra geral), a média foi "ligeiramente" superior, "três semanas/três semanas e meia", especificou.

No total, o IRS Automático deverá abranger este ano cerca de dois milhões de declarações, contra cerca de 1,7 milhões no ano passado. O aumento deve-se, em grande parte, ao facto de os trabalhadores com idade igual ou inferior a 35 anos terem sido incluídos nesta funcionalidade do Imposto sobre o Rendimento de Jovens, explicou.

Prazo alargado para vítimas de tempestades

A secretária de Estado lembrou que, este ano, por causa dos temporais, as entidades localizadas nas zonas onde ocorreram as tempestades têm mais tempo para cumprir as suas obrigações fiscais (até ao final de abril), mas "não é expetável" que a prorrogação "seja materialmente relevante" para a campanha do IRS, embora "em alguns casos específicos" possa haver "validações que demorem um pouco mais".

Diferenças nas retenções na fonte

Ao longo de 2025, estiveram em vigor três tabelas diferentes de retenção na fonte, devido a alterações no IRS a meio do ano. Depois de uma primeira tabela que cobria os meses de janeiro a julho, o Governo aprovou uma segunda para agosto e setembro, para refletir os retroactivos do desagravamento fiscal e, finalmente, uma terceira para outubro, novembro e dezembro.

Questionado sobre o impacto destas alterações nos montantes de reembolso, o Secretário de Estado referiu que o Governo tem vindo a "tentar aproximar o imposto devido do imposto efetivamente devido", sublinhando que tal não resultará necessariamente em montantes de reembolso mais baixos.

"As tabelas reflectem a diminuição e a aproximação ao imposto devido. Num mundo ideal, as pessoas não teriam nem impostos a pagar nem a receber. É evidente que isso não é possível porque há muitas variáveis", diz, sublinhando que as retenções na fonte são apenas "uma delas".

"O rendimento de cada ano é outro fator muito importante - as pessoas não têm necessariamente só rendimentos do trabalho, têm mais-valias, têm rendimentos de capitais, têm outras realidades" que influenciam o cálculo final, respondeu.

Os dados da Autoridade Tributária e Aduaneira(AT) relativos a 2025, "em que essa aproximação já foi feita, mostram que uma parte muito significativa das declarações entregues continua a gerar reembolsos", sublinhou, detalhando que isso acontece com cerca de dois terços das declarações em que há acerto de contas.

Este ano "não tem que ser muito diferente do ano passado", reforçou.

Prazos de entrega

O prazo de entrega das declarações de IRS começa na quarta-feira, 1 de abril, e prolonga-se por três meses, até 30 de junho.

Por norma, o Portal das Finanças regista dois picos de acesso, no primeiro e no último dia.

Questionado sobre o assunto, Reis Duarte disse que "idealmente, como contribuinte, o melhor é usar o meio do prazo", sem a sobrecarga desses dias.

"Se houver três milhões de famílias a tentar entregar a declaração no mesmo dia ou à mesma hora, isso sobrecarrega o sistema e, portanto, pode haver algumas falhas. O meu conselho seria - se tem um reembolso a receber e tem muita pressa em recebê-lo - fazê-lo nos primeiros dias, não necessariamente a 1 de abril, mas esperar pelos dias intermédios dentro deste longo período", sugeriu quando questionada sobre o assunto.