Em declarações aos jornalistas, André Sousa, concessionário da praia do Garrão (Algarve), disse que a situação decorre da falta de consenso e de orientações claras, sublinhando que os operadores têm, até agora, seguido as indicações da sinalética existente e dos avisos de praia.
"A verdade é que parece que nunca houve uma lei, mas nos avisos de praia sempre disse que era obrigatório cumprir a sinalética existente", disse, considerando que os concessionários organizam o espaço, recomendando aos utentes que coloquem os guarda-sóis fora das zonas de sombra das concessões.
Apesar das críticas do responsável da APA, André Sousa defende que as concessionárias não actuaram de forma abusiva.
"Não acho que tenha sido um abuso. Simplesmente acho que todas as concessionárias cumpriram as regras existentes, em que havia uma sinalética que era obrigada a colocar", argumentou.
Segundo o responsável, o problema reside na coexistência de diferentes interpretações das regras.
"O concurso da praia também tem as suas próprias regras e agora parece que não há consenso. Dizem-nos uma coisa, mas está escrito outra. Nós, os concessionários, precisamos de ver isto resolvido para sabermos como proceder", acrescentou.
"Nunca obrigámos ninguém a sair. Sempre recomendámos às pessoas, informando todos os utentes que a zona dos chapéus-de-sol, como indica a sinalética, é daquele lado. Há os que aceitam, há os que cumprem, há os que não cumprem", explicou.
O concessionário sublinhou ainda que não cabe aos operadores impor quaisquer restrições porque não têm "qualquer tipo de autoridade".
Segundo André Sousa, essa competência pertence à polícia marítima e "muitas vezes já vimos pessoas a serem multadas e retiradas da zona e outras não".
Ainda assim, admite que a eventual permissão generalizada de colocação de chapéus-de-sol privados em frente às concessões poderá ter um impacto económico.
"Provavelmente sim, porque é uma zona concessionada e o utente que vai pagar para estar numa zona concessionada, com direito a espreguiçadeira e guarda-chuva, se tiver alguém mesmo em frente com um guarda-chuva privado, pode não achar muito apetecível", disse.









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