O projeto de programa, desenvolvido pela Direção-Geral da Saúde(DGS), entrou em consulta pública esta semana e estará aberto a comentários até 16 de junho.

A proposta faz parte de uma estratégia nacional mais alargada que associa a saúde, a educação, os municípios e as organizações da sociedade civil, num esforço para reforçar a promoção da saúde entre as crianças e os jovens adultos.

De acordo com o plano, pelo menos 40% das escolas deverão reforçar os projectos relacionados com a educação sexual e integrar estes temas mais diretamente nas iniciativas de saúde escolar.

Os temas abordados na proposta incluem o desenvolvimento corporal, o bem-estar emocional, a assertividade, o consentimento sexual, a identidade de género e a diversidade.

O programa surge cerca de um ano após a revisão politicamente polémica do currículo da Educação para a Cidadania em Portugal, que gerou um debate sobre a forma como os temas sociais e de identidade devem ser abordados nas salas de aula.

O novo Programa Nacional de Saúde Escolar propõe também uma reestruturação das equipas de saúde escolar, prevendo-se um apoio multidisciplinar mais forte em todo o sistema educativo.

De acordo com o projeto de documento, as equipas poderiam incluir enfermeiros, médicos de saúde pública, psicólogos, especialistas em saúde oral e nutricionistas que trabalhariam mais de perto com as escolas.

A proposta de 40 páginas define as prioridades de saúde para as crianças e os jovens, desde a educação infantil até às instituições de ensino superior, alargando significativamente o âmbito das versões anteriores do programa.

As universidades e os estabelecimentos de ensino superior não estavam anteriormente incluídos na principal população-alvo do programa.