Da literatura à música, do cinema às artes visuais, nomes como Lídia Jorge, Teolinda Gersão ou José Luís Peixoto, Graça Morais, Sérgio Godinho ou Maria de Medeiros, incluindo quatro vencedores do Prémio Camões — Hélia Correia, João Barrento, Silviano Santiago e Ana Paula Tavares — assinam o «Manifesto em Defesa da Rede EPE: a primeira linha da diplomacia portuguesa».

Rejeitar a precariedade

Para os signatários, é «urgente e necessário rejeitar a precariedade» da rede EPE, bem como «proporcionar estabilidade, reconhecimento e solidez às carreiras dos agentes desta rede», o que dignifica os profissionais que desempenham o seu trabalho «frequentemente em condições de vulnerabilidade insustentável».

Afirmando a rede EPE como «o espaço mais sólido de diálogo, circulação, trânsito e divulgação da literatura, arte e cultura portuguesas em todo o mundo», os signatários do Manifesto sublinham o papel «decisivo» dos Leitores e Professores que trabalham diariamente para promover autores de língua portuguesa em várias partes do mundo.

«A rede de Educação Portuguesa no Estrangeiro não só cria e garante visibilidade à literatura e à cultura produzidas em língua portuguesa à escala global: esta rede cria pontes, todos os dias, entre escritores, comunidades, países e os mais diversos públicos», lê-se no texto do Manifesto.

«Todos os dias, algures no planeta, há um Leitor da rede EPE a organizar uma conferência, um seminário, um colóquio, um debate, com artistas e autores de língua portuguesa. Graças a eles, o português é falado algures no planeta todos os dias», acrescentam, destacando o que consideram ser um trabalho «meticuloso» e «constante» que, ao longo dos anos, construiu «um dos pilares mais sólidos da internacionalização» da cultura de língua portuguesa.

«Embora o número de Cátedras seja cada vez menor e a situação profissional de quem nelas trabalha seja mais vulnerável, são eles que, todos os dias, realizam a tarefa interminável e meticulosa de coordenar viagens, residências artísticas, traduções e festivais», sublinham.

Elogios aos Leitores e Professores

E continuam a elogiar os leitores e professores que atuam como artesãos que «tecem diariamente esta teia poderosa e, simultaneamente, frágil de contactos, ligações, colaborações e pontes que fazem das culturas de língua portuguesa algumas das mais estudadas do mundo».

Há também o contributo da rede da EPE para as comunidades portuguesas na diáspora, que consideram um elo fundamental para «reconectarem-se com as suas raízes».

«É a rede EPE que garante que as filhas, os netos e os descendentes de portugueses espalhados pelo mundo descubram os nossos romances, poesia, música, cinema e outras artes em língua portuguesa; também através deste meio, a nossa língua está continuamente inscrita em ambientes múltiplos, diversos e inovadores de produção, reflexão e fruição em todo o mundo.»

Por todas estas razões, consideram os espaços da rede EPE «o ativo mais valioso da diplomacia cultural portuguesa no mundo» e pedem ao governo que reconheça esta verdade com «investimento sério», «valorização» e «estabilidade no emprego».

«Num momento histórico marcado por incógnitas, crises humanitárias e incertezas quanto ao futuro, a importância de reconhecer o trabalho humanístico, a promoção do diálogo, da leitura e das artes que a rede EPE desenvolve diariamente é mais premente do que nunca», argumentam.

«Para que possam continuar a desenvolver este trabalho, é essencial que o seu mérito seja reconhecido, mas também que as atuais estruturas legais valorizem todos estes profissionais, garantindo-lhes a estabilidade indispensável, carreiras sólidas e laços laborais fortes», acrescentam.

Concluem com um apelo ao Governo para que «reconsidere» a proposta de lei relativa ao Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro, rejeitando a precariedade e a falta de «compromisso sério» com o investimento na rede EPE e nos seus profissionais.

«Fazê-lo é a forma mais indispensável de respeitar a língua que nos une», concluem.

O «Manifesto em Defesa da Rede EPE: a primeira linha da diplomacia portuguesa» foi assinado, até ao momento, por 441 personalidades do mundo das artes e do meio académico de todo o mundo, ligadas à cultura e à língua portuguesas.

A 28 de maio, os sindicatos que representam os professores e o Governo iniciaram negociações para rever o RJEPE, cuja pasta é da competência do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Na sequência desta reunião inicial, as propostas do Governo foram contestadas pelos professores e pelos seus sindicatos. Realizou-se hoje uma nova reunião, estando prevista outra para 13 de julho.