A empresa está dividida em duas divisões: o escritório de advogados sediado em Miami tem como objetivo ajudar os expatriados no longo e complicado processo de organização das suas finanças, de forma a evitar as armadilhas dispendiosas da dupla tributação, enquanto a agência de consultoria sediada em Lisboa disponibiliza recursos educativos, tanto para particulares como para instituições, para que compreendam como tudo funciona e como gerir essa situação.

A raiz do problema reside no facto de os Estados Unidos serem um dos únicos dois países do mundo a tributar os cidadãos que vivem no estrangeiro. «Se for cidadão norte-americano ou titular de um green card, continuará a apresentar a declaração de impostos nos EUA e, assim que se tornar residente fiscal em Portugal, apresentará a declaração de impostos portuguesa. Assim, passa a ser sujeito a dupla tributação», explicou Sasha Young da Silva, sócia-gerente da Areia Global Consulting, ao The Portugal News. «Temos alguns acordos fiscais entre os EUA e Portugal que nos proporcionam mecanismos para tentar aliviar parte dessa dupla tributação, mas não é como se pudéssemos optar por um ou por outro. Trata-se de tributação sobre o rendimento mundial por ambas as jurisdições e, a partir daí, procedemos a créditos, isenções e deduções.»

Negócios transatlânticos

Natural de Aruba, Sasha mudou-se para Portugal em 2020. «Na altura, senti que, como americana em Portugal, havia muito poucos recursos sobre como poderia fazer planeamento sucessório», contou ela, «e se não há recursos que abordem este tema que eu consiga encontrar, mesmo com acesso a todas as bases de dados jurídicas e jurisprudência, a todos os especialistas, à rede de contactos e à formação jurídica, então como é que as outras pessoas estão a fazer isto? Foi isso que me propus a fazer: planeamento sucessório para americanos. E o planeamento sucessório, claro, é em grande parte motivado por questões fiscais, pelo que se tornou planeamento sucessório e fiscal».

À medida que a sua prática jurídica se expandia, ela percebeu como esta enorme lacuna de conhecimento afetava a facilidade de fazer negócios transatlânticos. «De repente, houve um êxodo de americanos que vinham para cá, sem se aperceberem de que se encontravam em situações fiscais realmente complicadas, e as entidades portuguesas diziam que não lhes cabia a elas saber disso, acabando por se deparar com problemas de conformidade», referiu.

A conformidade fiscal é um assunto sério, e a não apresentação de declarações de forma adequada pode ter consequências significativas, com multas que variam entre 10 000 e 50 000 dólares por ano. «As regras aplicáveis não foram elaboradas a pensar nos expatriados americanos, pelo que podem levar a erros dispendiosos em que é fácil cair. Os legisladores estavam a pensar em pessoas que financiam guerras através de contas offshore. Não estão a pensar no “humilde cidadão” do Novobanco, estão preocupados com um cartel de droga», explicou Sasha. «E, no que diz respeito às entidades portuguesas, sejam elas bancos, fundos ou empresas, os riscos são diferentes. Tem muito a ver com reputação e aplicação da lei. Querem investidores satisfeitos, mas há muitos riscos em que podem facilmente incorrer porque não sabem que as regras dos EUA se aplicam a elas».

Por isso, o trabalho de Sasha consiste em disponibilizar os recursos necessários para informar o número cada vez maior de bancos, empresas e particulares americanos, investidores e empresários portugueses sobre estes riscos e sobre como evitá-los. «Os americanos têm um espírito empreendedor muito forte e, no mercado português, existem muitas oportunidades para os americanos lançarem iniciativas que temos nos Estados Unidos e que aqui não existem; no entanto, possuir empresas no estrangeiro acarreta muitas implicações fiscais e uma série de requisitos de reporte e conformidade», afirmou. «No plano internacional, apoiamos fundos que têm investidores norte-americanos — como fundações, instituições de caridade e trusts — que investem em alguns dos maiores fundos portugueses, e que têm obrigações de reporte e conformidade relacionadas com isso.»

Fonte introdutória

A Areias Global Consulting disponibiliza uma série de masterclasses e artigos no seu site, servindo como fonte introdutória a esta complexa área de investigação. Muitos americanos que pretendem mudar-se para Portugal procuram a empresa com questões básicas antes de se comprometerem a contratar serviços jurídicos ou fiscais e, por isso, todos os meses, a empresa organiza um evento gratuito chamado «Café + Taxes», onde as pessoas podem colocar as suas dúvidas mais simples.

«Acho que esta é uma oportunidade verdadeiramente única para estar aqui neste momento, porque Portugal está a passar por um crescimento tão massivo e tão rápido, ao mesmo tempo que vivemos esta revolução quase tecnológica», concluiu ela. «A autoridade fiscal dos EUA, a autoridade fiscal portuguesa e os sistemas bancários estão todos interligados, pelo que é uma oportunidade única para avaliar as mudanças e as considerações a ter em conta. Estou grata, gosto do desafio.»

Quer esteja interessado em mudar-se para Portugal ou apenas à procura de algum aconselhamento fiscal, não deixe de contactar https://www.areiaglobalconsultants.com/