Uma investigação levada a cabo por serviços de informações espanhóis conclui que Marrocos não planeou nem executou a entrada em massa de pessoas em Ceuta, na passada quinta-feira, cujo balanço provisório de mortos, na segunda-feira, era de, pelo menos, 72, tendo a maioria dos migrantes morrido afogados.

As autoridades espanholas mantêm esta posição apesar de o país norte-africano ter «tirado partido político» da atenção internacional, segundo fontes citadas pelo El País.

No entanto, se o governo foi avisado com antecedência é outro tema de discussão, e o jornal The Objective relata que as avaliações dos serviços de informações tinham assinalado uma possível entrada em massa em Ceuta e Melilha no Dia do Trono de Marrocos.

As autoridades foram avisadas?

Informações provenientes de fontes de inteligência militares e civis sugerem que o governo espanhol foi, de facto, avisado com antecedência do risco de uma chegada em massa de migrantes e que foram emitidos alertas de inteligência ao longo de vários dias, incluindo nas horas imediatamente anteriores ao evento, relata a Euronews.

Em contrapartida, o ministro do Interior espanhol, Fernando Grande-Marlaska, afirmou no sábado que os serviços de informações não deram qualquer aviso sobre o que se estava a preparar do outro lado da fronteira. Ambas as versões baseiam-se em fontes não identificadas, e o Ministério da Defesa não as confirmou nem negou, uma vez que os relatórios do Centro Nacional de Informações são confidenciais, segundo relata a MercoPress.

Circulação de informações falsas

Pela primeira vez desde o incidente da passada quinta-feira, as autoridades marroquinas fizeram declarações públicas esta segunda-feira, atribuindo o incidente a vários fatores combinados, tais como redes de tráfico de seres humanos, desinformação e interpretações erradas de um acórdão do Supremo Tribunal espanhol. Uma opinião com a qual o Ministério do Interior espanhol e o primeiro-ministro Pedro Sánchez parecem atualmente concordar.

A decisão do Supremo Tribunal, proferida pela secção administrativa, estabeleceu que as pessoas que chegam a Ceuta e Melilha a nado não podem ser devolvidas sumariamente sem um procedimento formal. No entanto, a decisão não declara ilegais as devoluções na fronteira, nem altera a lei da imigração: limita-se a estabelecer uma interpretação vinculativa de uma disposição já existente.

Uma interpretação deturpada dessa decisão circulou nas redes sociais, e grupos de mensagens difundiram alegações falsas de que a Espanha não repatriaria quem entrasse em Ceuta.

Controlo de fronteiras com equipamento insuficiente

Ceuta e Melilha são território espanhol; no entanto, Marrocos mantém uma reivindicação sobre ambas as cidades. Durante o mês de julho, os sindicatos da Guarda Civil alertaram para a insuficiência de recursos face às «chegadas marítimas» e, na quinta-feira da semana passada, a vigilância fronteiriça foi reduzida e retirada, segundo relata a MercoPress.

A Guarda Civil e a Polícia Nacional estacionadas na fronteira não conseguiram travar o afluxo maciço de migrantes, que a Reuters estima em mais de 50 000 pessoas, e, em vez disso, concentraram-se em prestar assistência aos feridos, segundo várias fontes.

Fontes que falaram com o The Objective também criticaram Madrid por não ter mobilizado o exército de imediato, apesar de dispor de unidades militares de reserva tanto em Ceuta como em Madrid.

«Podiam ter sido mobilizadas sem reuniões prévias, bastando uma decisão política e uma ordem do comando de operações», relata a Euronews, citando as fontes referidas pelo The Objective.

Apelos à ação europeia

Na sexta-feira, o primeiro-ministro Sánchez descreveu o acontecimento como «um ataque e uma violação da integridade territorial de Espanha». Apesar disso, o governo espanhol não acusou oficialmente Marrocos de ser o responsável, nem convocou o Conselho de Segurança Nacional.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apelou a uma «ação conjunta» em matéria de segurança nas fronteiras. Numa carta dirigida ao primeiro-ministro Sánchez, von der Leyen elogiou a sua «gestão rápida» da crise, acrescentando que: «A partir deste incidente, fica claro que temos de fazer mais para reforçar ainda mais as nossas fronteiras em pontos críticos», relata a BBC.

Na carta, von der Leyen alertou que «a proteção de todas as nossas fronteiras externas é uma responsabilidade europeia partilhada», apelando simultaneamente a «uma vigilância rigorosa e à utilização de barreiras físicas sempre que necessário», segundo a BBC. O Ministério da Defesa espanhol colocou cerca de 1 600 militares à disposição do Ministério do Interior para tarefas de vigilância.