Atualmente, sete municípios da região aplicam uma taxa turística: Albufeira, Faro, Lagoa, Loulé, Olhão, Portimão e Vila Real de Santo António.

Não existe uma taxa turística única que abranja todo o Algarve.

Em vez disso, são os municípios que estabelecem as regras, pelo que o montante a pagar pelos visitantes, o período de aplicação da taxa e as isenções disponíveis podem variar consoante o local onde ficam alojados.

Atribuição das receitas

Em Albufeira, a taxa turística municipal é de 2 € por pessoa, por noite, e aplica-se a hóspedes com 13 anos ou mais, por um máximo de sete noites consecutivas. A taxa é cobrada entre 1 de abril e 31 de outubro.

A Câmara Municipal de Albufeira confirmou em março que a taxa continuará a aplicar-se em 2026 e é cobrada diretamente aos hóspedes, normalmente no momento do check-in. O município afirma que o dinheiro contribui para áreas como a sustentabilidade, a segurança e a saúde, bem como para a manutenção e o desenvolvimento de serviços relacionados com o turismo.

Em Lagoa, os visitantes pagam também 2 € por pessoa, por noite, durante a época alta, que decorre de 1 de abril a 31 de outubro. Durante a época baixa, entre novembro e março, o montante desce para 1 € por noite.

As regras publicadas pela Câmara Municipal de Lagoa estabelecem que a taxa é um imposto municipal de pernoita destinado a ajudar a financiar atividades e investimentos ligados direta e indiretamente ao turismo no município.

Loulé, que inclui importantes destinos turísticos como Vilamoura, Quarteira e Quinta do Lago, também introduziu uma taxa turística municipal. A Câmara Municipal aprovou a medida como forma de ajudar a manter a qualidade dos espaços públicos, das infraestruturas e dos serviços num município que recebe um grande número de visitantes.

Os turistas também podem ter de pagar uma taxa adicional por pernoita quando ficam em Faro, Olhão, Portimão e Vila Real de Santo António, embora as regras e isenções sejam definidas separadamente por cada município.

Em Portimão, por exemplo, a taxa segue um sistema sazonal, com uma taxa mais elevada durante a época alta do turismo e uma taxa mais baixa durante os meses de inverno.

O regulamento municipal de Vila Real de Santo António limita também a taxa a um máximo de sete noites por estadia. A Câmara Municipal afirma que os fundos angariados através desta medida se destinam a apoiar a promoção do município, o turismo sustentável e a preservação dos recursos naturais e paisagísticos locais.

Custo das férias

A taxa adicional é geralmente cobrada por hotéis, complexos turísticos, alojamentos locais e outros estabelecimentos abrangidos pelos respetivos regulamentos municipais, antes de ser transferida para o município.

Para os visitantes, isto significa que o custo final de umas férias no Algarve pode variar ligeiramente, dependendo do município onde optem por ficar, mesmo quando os destinos se encontram a uma curta distância uns dos outros.