A associação ambientalista pretende modernizar as instalações existentes, tratar os resíduos orgânicos antes da sua deposição em aterro e separar o lixo doméstico dos resíduos comerciais.

A 6 de outubro, o engenheiro ambiental Rui Berkemeier afirmou que a associação apresentou as suas propostas ao Ministro do Ambiente numa reunião realizada na sexta-feira anterior.

A ZERO pretende que a Algar, a empresa responsável pela gestão de resíduos no Algarve, modernize e amplie as duas estações de tratamento mecânico-biológico, de modo a reduzir a quantidade de lixo enviado para aterro.

Procedimentos de separação

Outra prioridade imediata é distinguir os resíduos domésticos dos resíduos gerados pelas empresas, incluindo hotéis e outras atividades económicas.

Rui Berkemeier afirmou que as empresas que produzem mais de 1 100 litros de resíduos de tipo municipal por dia devem dispor dos seus próprios sistemas de gestão de resíduos.

No entanto, considera que o Algarve não está a aplicar integralmente este requisito, o que aumenta a pressão sobre os aterros.

No que diz respeito aos resíduos mistos que não podem ser separados na origem, a ZERO defende a utilização das infraestruturas existentes em vez da construção de novas instalações ou do investimento na incineração, argumentando que a procura de locais adequados para novas instalações poderia criar mais dificuldades políticas.

Tratamento biológico

A ZERO também manifestou preocupações quanto ao tratamento de resíduos biodegradáveis, nomeadamente restos alimentares e outros materiais orgânicos.

O tratamento mecânico e biológico permite processar estes resíduos antes da eliminação, ajudando a limitar os problemas associados aos aterros, incluindo odores desagradáveis, emissões de metano e águas residuais mais difíceis de tratar.

A associação considera o Plano de Ação para os Resíduos Urbanos do Algarve (PAPERSU) inadequado, argumentando que as medidas propostas deixariam cerca de 70 000 toneladas de resíduos sem tratamento.

Berkemeier acrescentou que os resíduos orgânicos não devem continuar a ser enviados para aterros sem tratamento, insistindo em que devem ser submetidos a um tratamento adequado previamente.

Novo aterro

Uma avaliação ambiental relativa a uma nova secção do Aterro Sanitário do Sotavento, em Loulé, veio agravar as preocupações da ZERO quanto às atuais práticas de gestão de resíduos.

A Declaração de Impacto Ambiental, emitida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, emitiu um parecer favorável condicional à Célula D proposta.

Prevê-se que esta nova secção tenha capacidade para cerca de 875 000 toneladas de resíduos, com um volume anual de deposição de 150 000 toneladas e uma vida útil estimada de cinco a oito anos.

A avaliação destacou também as observações apresentadas pela ZERO e pela associação ambientalista Almargem durante a consulta pública, incluindo preocupações relativas à entrada de resíduos orgânicos não tratados nos aterros e a deficiências nos sistemas de recolha e triagem de resíduos.

De acordo com a avaliação, a deposição de resíduos com uma fração orgânica instável viola o quadro jurídico que rege a eliminação em aterros.

A ZERO considera que isto reforça a necessidade de alterar as práticas existentes e de impedir o depósito de resíduos mistos que contenham material biodegradável sem tratamento prévio.

Avaliações alternativas

A associação criticou igualmente o ministro do Ambiente por defender publicamente a incineração sem mencionar o tratamento mecânico e biológico como alternativa.

Segundo Berkemeier, o ministro afirmou durante a reunião que todas as soluções continuavam a ser consideradas.

A ZERO pretende que o estudo planeado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) analise os sistemas de tratamento já em funcionamento no Algarve, bem como alternativas utilizadas com sucesso noutras regiões de Portugal, incluindo o Alentejo.

A associação defende que se deve avaliar devidamente o reforço das infraestruturas existentes e a melhoria do tratamento dos resíduos orgânicos antes de se decidir sobre novas instalações ou a incineração.

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