Os acordos são o resultado de uma medida aprovada no início deste mês pelo Conselho de Ministros, que disponibilizou aproximadamente 42,5 milhões de euros para expandir, em colaboração com os governos locais, o número de vagas pré-escolares disponíveis em 30 municípios.

Em 12 de setembro, o Ministério da Educação (MECI) assinou os primeiros acordos com seis municípios do Algarve (Albufeira, Faro, Lagoa, Lagos, Portimão e Tavira) para 17 novas salas de aula, que poderiam acomodar até 425 crianças e, posteriormente, com Santarém, para duas novas salas de aula, cada uma com 25 vagas.

Agora é a vez dos municípios de Lisboa, Cascais, Loures, Amadora, Oeiras, Montijo, Moita e Seixal, onde o Estado apoiará a abertura de 39 salas de aula, para um total de 975 vagas.

“O passo dado aqui é muito encorajador e deve deixar todos nós muito felizes porque demonstra esse compromisso”, enfatizou o ministro Fernando Alexandre, argumentando que “na área de educação, o compromisso entre os governos locais e o governo será cada vez mais importante”.

“O governo tem a responsabilidade de garantir oportunidades iguais em todo o país e garantir recursos, mas são os conselhos municipais que fazem as coisas acontecerem”.

Durante a sessão, que ocorreu nas instalações do MECI em Lisboa, também foi assinado um acordo de colaboração com Castro Marim, que, segundo o Ministério da Educação, não foi identificado como estando entre os mais necessitados, mas decidiu aderir ao protocolo para abrir uma sala de aula com até 25 vagas.

No total, entre os 16 acordos já assinados, 1.475 vagas serão disponibilizadas em 59 salas de aula, representando um investimento de 2,5 milhões de euros. Duas salas de aula adicionais serão assinadas em breve, em Loulé

e Silves.

Por enquanto, 13 dos 30 municípios inicialmente identificados permanecem excluídos, incluindo Sintra, o mais carenciado, onde faltam 67 salas de aula, Odivelas, que exige 20 salas de aula, e Setúbal, onde o Portal de Inscrições identificou a necessidade de 19 salas de aula.