Os acordos resultam de uma medida aprovada no início do mês em Conselho de Ministros, que disponibilizou cerca de 42,5 milhões de euros para alargar, em colaboração com as autarquias, o número de vagas no pré-escolar em 30 municípios.

No dia 12 de setembro, o Ministério da Educação(MECI) assinou os primeiros acordos com seis municípios algarvios (Albufeira, Faro, Lagoa, Lagos, Portimão e Tavira) para 17 novas salas de aula, que poderão acolher até 425 crianças, e mais tarde com Santarém, para duas novas salas, cada uma com 25 lugares.

Agora é a vez dos municípios de Lisboa, Cascais, Loures, Amadora, Oeiras, Montijo, Moita e Seixal, onde o Estado vai apoiar a abertura de 39 salas de aula, num total de 975 lugares.

"O passo aqui dado é muito animador e deve deixar-nos a todos muito satisfeitos porque demonstra esse compromisso", sublinhou o ministro Fernando Alexandre, defendendo que "na área da educação, o compromisso entre as autarquias e o Governo será cada vez mais importante".

"O Governo tem a responsabilidade de garantir a igualdade de oportunidades em todo o país e assegurar recursos, mas são as câmaras municipais que fazem as coisas acontecer".

Durante a sessão, que decorreu nas instalações do MECI, em Lisboa, foi também assinado um acordo de colaboração com Castro Marim, que, segundo o Ministério da Educação, não estava identificado entre os mais carenciados, mas decidiu aderir ao protocolo para abrir uma sala de aula com até 25 lugares.

No total, entre os 16 acordos já assinados, serão disponibilizados 1.475 lugares em 59 salas de aula, representando um investimento de 2,5 milhões de euros. Duas salas de aula adicionais serão assinadas em breve, em Loulé e Silves.

Para já, 13 dos 30 concelhos inicialmente identificados continuam excluídos, incluindo Sintra, o mais carenciado, onde faltam 67 salas de aula, Odivelas, que necessita de 20 salas de aula, e Setúbal, onde o Portal das Matrículas identificou a necessidade de 19 salas de aula.