De acordo com o Relatório de Avaliação de Desempenho e Impacto do Sistema de Saúde (RADIS), da Convenção Nacional de Saúde (CNS), em 2024, 58% da população tinha algum tipo de seguro, plano ou subsistema, colocando Portugal 25 pontos percentuais acima da média europeia.

A proporção de pessoas com cobertura dupla cresceu de cerca de 20% em 2012 para 35,4% em 2023, um aumento de +15,2 pontos percentuais, um número superado apenas pela Irlanda (47%) na União Europeia.

O relatório aponta que essa tendência crescente reflete “uma segmentação progressiva do acesso aos cuidados, com maior dependência do seguro privado como complemento ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

Ele cita copagamentos, exclusões do sistema público de saúde, pressão sobre os tempos de espera e estratégias comerciais das seguradoras como causas desse aumento.

Fatores demográficos e sociais, como envelhecimento, multimorbidade, maior alfabetização em saúde e ênfase na velocidade e no conforto, também reforçam essa demanda.

De acordo com o documento, “a pandemia atuou como catalisadora, aumentando a percepção de vulnerabilidade e estimulando a adesão ao seguro”.

O documento alerta que o fenômeno reflete “uma resposta adaptativa das famílias às limitações do SUS”, mas levanta desafios para a equidade e a sustentabilidade, a saber, o risco de aprofundamento das desigualdades, erosão da confiança e transferência de demanda e profissionais para o setor privado.

A Comissão Nacional de Saúde (CNS) argumenta que a estratégia deve equilibrar o fortalecimento do setor público com a regulação e articulação com o setor privado, “garantindo que a coexistência não comprometa os princípios da universalidade e priorize os interesses e resultados para o paciente”.

Despesas

O relatório RADIS também mostra que a despesa per capita com saúde em Portugal está quase 20% abaixo da média europeia, apesar de ter aumentado aproximadamente 5% entre 2023 e 2024

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Em 2024, a despesa per capita foi de €2.664,05, 4,8% a mais do que em 2023, em comparação com a média europeia de €3.285, “colocando Portugal 19% abaixo da média da UE-27, ainda em uma direção convergente, reduzindo sua defasagem em relação às demais”.

Ele aponta que fatores estruturais, como envelhecimento populacional, pressão sobre os cuidados hospitalares e a necessidade de investimento em tecnologia, podem explicar a relativa insuficiência de gastos.

Entre as causas citadas estão restrições orçamentárias, menor capacidade fiscal e prioridades focadas na contenção de custos, em um contexto de envelhecimento populacional e pressão hospitalar.