A taxa de referência para o primeiro semestre de 2026 subiu de 2,563% para 2,623%, refletindo a trajetória da taxa Euribor a seis meses, de acordo com um aviso assinado pelo diretor-geral da Entidade do Tesouro e Finanças, José Passos, e publicado no Diário da República.

“A taxa de referência para cálculo dos bônus (TRCB) que vigorará entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2026 é de 2,623%”, diz o decreto. Esse valor é um pouco maior que o do semestre anterior, que foi de 2,563%, mas muito abaixo dos 3,175% que estavam em vigor nos primeiros seis meses de 2025. Na prática, o TRCB é um “desconto” aplicado à taxa de juros de mercado associada aos empréstimos bancários que se beneficiam desse esquema

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Desde janeiro de 2024, esse desconto vem diminuindo. No primeiro semestre do ano passado, foi de 4,504%, mas em 2023, a taxa foi de apenas

2,906%.

A TRCB (Taxa de Referência para Crédito Básico) é definida semestralmente pela Direção Geral do Tesouro e Finanças, atual Entidade do Tesouro e Finanças, que absorveu aquele órgão, e tem como base a Euribor semestral no primeiro dia útil do mês anterior ao início do semestre, acrescida de um spread de 50 pontos base.

Empréstimos subsidiados para a compra de uma casa primária e permanente ou para obras de conservação ou melhoria na propriedade se aplicam a pessoas com deficiência com um grau de incapacidade superior a 60%. Desde 2002, os bancos não são obrigados a conceder empréstimos ao abrigo deste regime. No entanto, é possível solicitar a conversão posteriormente.

A mudança do regime geral para o regime de crédito subsidiado só é realizada até um valor máximo de €190.000, valor que foi atualizado, desde 2015, com base na taxa de inflação e desde que a relação entre o capital em dívida e o valor da propriedade não exceda 90%.