Esta medida, agora sendo comunicada formalmente ao sistema financeiro nacional, tem como objetivo abordar os efeitos das garantias públicas que auxiliam jovens na compra de sua primeira casa.

Ao ajustar a relação dívida/renda, o supervisor visa mitigar o risco de inadimplência e evitar o superendividamento estrutural entre famílias em um mercado imobiliário sob considerável pressão.

Essa redução na relação dívida/renda não será, no entanto, a única mudança no modelo macroprudencial atual.

A instituição liderada por Álvaro Santos Pereira também está considerando uma revisão em baixa das exceções atualmente permitidas nas carteiras da banca comercial.

Atualmente, as regulamentações permitem que até 10% do novo volume de empréstimos de cada banco, por semestre, atinja uma relação dívida/renda mais agressiva de até 60%, ao mesmo tempo em que protege uma margem adicional de 5% para exceder os limites gerais.

Espera-se que esses limites de tolerância sofram cortes significativos, com os valores exatos ainda sob análise técnica pelo regulador.

O forte dinamismo do crédito para jovens sob garantias estatais é o principal motor dessas mudanças regulatórias, representando quase um terço do valor total dos novos empréstimos habitacionais no país no início do ano.

Este crescimento acelerado levou a um aumento geral nos prazos médios de reembolso das carteiras bancárias, gerando observações e avisos do Governador do Banco de Portugal.

Diante dessa realidade, o supervisor também está considerando uma mudança nas recomendações quanto à maturidade máxima dos contratos, que atualmente estabelecem limites de 40 anos para jovens de até 30 anos, 37 anos para aqueles entre 30 e 35 anos e um teto de 35 anos para aqueles que excedem essa idade.