Em causa, segundo os deputados, está o chamado Projeto Híbrido Pinel, com uma componente fotovoltaica e outra eólica, que, a concretizar-se, ficará localizado nos concelhos alentejanos de Vidigueira, no distrito de Beja, e Portel, no distrito de Évora.

A Proposta de Definição de Âmbito (PDA) deste investimento esteve em consulta pública até ao dia 4 deste mês no portal Participa da Agência Portuguesa do Ambiente(APA) e encontra-se agora em fase de análise.

A PDA é uma fase preliminar ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA), que, já detalhando as alterações ao projeto, será apresentado numa fase posterior.

Na sua pergunta, os representantes aludem a uma notícia publicada no site do semanário Expresso, a 20 de agosto, que refere que o projeto está a ser desenvolvido pela Chint Solar, que promove projectos de energia solar em vários mercados europeus e é detida pelo grupo chinês Chint.

Oposição pública

"Este projeto tem sido alvo de oposição pública por parte de cidadãos preocupados com a destruição do património natural e paisagístico da região, dada a potencial destruição de centenas de hectares de terrenos agrícolas, ecossistemas e biodiversidade", sublinham os deputados subscritores.

Os deputados do Chega consideram que a dimensão do projeto "levanta questões centrais" sobre a soberania energética nacional, aludindo à suposta "reduzida independência das empresas chinesas face ao Partido Comunista Chinês e ao aparelho político e burocrático de Pequim".

"Mesmo quando listadas em bolsa, tais empresas estão sujeitas a fortes mecanismos de influência e controle político, levantando sérias dúvidas sobre sua autonomia estratégica e a verdadeira proteção dos interesses nacionais no uso do território brasileiro", enfatizam.

Com essa pergunta, o grupo parlamentar do Chega quer saber se o projeto é compatível com a conservação da natureza, se as comunidades locais serão compensadas e se os ministros têm conhecimento do nível de interferência do governo de Pequim nas empresas chinesas.

"Que medidas de salvaguarda nacional estão a ser implementadas para garantir que a exploração do território português não se transforme numa vulnerabilidade que subordine o país a interesses externos desproporcionalmente favoráveis à República Popular da China?", é outra das questões colocadas.

De acordo com a proposta da PDA, consultada pela Lusa no portal Participa, o projeto consiste numa central solar fotovoltaica, que inclui um sistema de armazenamento de baterias, e num parque eólico, constituído por dois aerogeradores.

As propriedades onde está projetado abrangem uma área de aproximadamente 1.350 hectares, dos quais 594,84 hectares correspondem à central solar.

A energia produzida será introduzida na rede eléctrica pública, segundo o documento, que estima que o projeto terá uma produção média anual de energia de 671 gigawatts-hora por ano (GWh/ano).