"De acordo com os dados mais recentes disponíveis, os preços da habitação permaneceram sobrevalorizados em vários países da UE no segundo semestre de 2025. A Comissão estima que a sobrevalorização média mais elevada se regista em Portugal, com cerca de 25%, ultrapassando outros mercados imobiliários", afirma o executivo comunitário.

Num retrato da crise da habitação na UE, que acompanha o plano hoje proposto para a habitação a preços acessíveis, a instituição acrescenta que "o crescimento dos preços da habitação começou a ultrapassar o crescimento dos rendimentos em 2016 e o fosso entre os dois aumentou acentuadamente", com os maiores aumentos na última década "a ocorrerem em Portugal, nos Países Baixos, na Hungria, no Luxemburgo, na Irlanda, na República Checa e na Áustria".

Habitação a preços acessíveis

A Comissão Europeia apresentou hoje o primeiro plano a nível da UE para promover a habitação a preços acessíveis, que inclui uma estratégia para a construção de habitações (centrada nas casas devolutas e na renovação e conversão de edifícios), a simplificação das regras de construção (como as licenças) e a revisão das regras em matéria de auxílios estatais (facilitando aos Estados-Membros o investimento em habitação social e a preços acessíveis).

Inclui também o aumento do financiamento europeu (do orçamento de longo prazo da UE, da coesão, do programa InvestEU e do Banco Europeu de Investimento), o combate à especulação imobiliária (com maior transparência no sector) e uma nova lei sobre o alojamento local (com um quadro jurídico para a ação das autoridades locais).

Além disso, é dada atenção aos jovens, incluindo os estudantes, que estão entre os grupos mais afectados pela crise da habitação, com medidas para mobilizar o investimento em residências universitárias e para evitar pagamentos excessivos de hipotecas.

Serão também criadas estruturas de cooperação, como uma Aliança para a Habitação, envolvendo os Estados-Membros, os presidentes de câmara e as autoridades regionais, bem como mecanismos de monitorização do mercado.

Novas habitações

Nos próximos 10 anos, a UE terá de construir cerca de 650 000 novas habitações por ano, o que implica um investimento público e privado de 150 mil milhões de euros anuais.

A União Europeia enfrenta uma crise de habitação em países como Portugal, onde os preços das casas e das rendas aumentaram significativamente, dificultando o acesso a habitação a preços acessíveis, especialmente para os jovens e as famílias com baixos rendimentos. Os preços das casas na UE aumentaram em média até 60% desde 2015, com alguns Estados-Membros a registarem aumentos superiores a 200%, enquanto os preços das rendas e os custos da energia também continuaram a subir.

No entanto, as licenças de construção para habitação diminuíram cerca de 22% desde 2011.

Além disso, a pressão é exercida pelos alugueres de curta duração, que em alguns locais da UE representam até 20% do parque habitacional, depois de terem crescido mais de 90% nos últimos 10 anos.