Em declarações à Lusa à margem de uma reunião com dirigentes da delegação algarvia do INEM, em Loulé, José Manuel Pureza, considerou que, a ir por diante, a medida é "pura irresponsabilidade", ainda para mais na única região do país que, durante três meses, triplica a sua população residente.

"[...], Portanto, é pura irresponsabilidade acabar com este serviço, tirar-lhe a autonomia, tirar-lhe a sua própria existência, não faz sentido, é pura irresponsabilidade", sublinhou a coordenadora do BE, pedindo à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, que esclareça o que vai acontecer.

O novo edifício da delegação regional do Algarve do INEM, que representa um investimento de cerca de dois milhões de euros, foi inaugurado em maio de 2024, numa cerimónia que contou com a presença de um responsável governamental.

Centro de atendimento único

A Comissão Técnica Independente (CTI) para a reestruturação do INEM propôs a criação de um centro de atendimento único que reunisse o Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) e o SNS24, com três centros regionais em Lisboa, Porto e Coimbra.

Assim, à luz do parecer desta comissão, a delegação regional do Algarve seria excluída do organigrama do futuro Serviço Público de Emergência Médica e Pré-Hospitalar no âmbito da proposta de reestruturação do Serviço de Emergência Médica.

"Esta instituição [INEM] teve um momento, que foi em 2012, na altura da 'troika', em que perdeu a sua autonomia, recuperou-a em 2023 e agora o relatório da Comissão Técnica Independente [...] ignora a existência deste serviço no Algarve e, portanto, o que resulta deste relatório parece ser um regresso a uma situação em que o INEM Algarve não existia autonomamente", afirmou.

"Absolutamente inaceitável"

Considerando que a eventual extinção da delegação do INEM no Algarve é "absolutamente inaceitável", José Manuel Pureza acrescentou que a medida seria um "golpe muito forte" para o sector da saúde na região, que já se debate com problemas estruturais.

"[...] Nós sabemos muito bem que a promessa do Hospital do Algarve é uma promessa que é sempre adiada, por outro lado, mesmo a emergência médica [...] enfrenta uma falta de recursos nos estabelecimentos hospitalares existentes nesta zona do país e, portanto, muitas vezes as pessoas têm que ser encaminhadas para Lisboa para poderem receber os cuidados clínicos necessários e, portanto, há um grande 'défice' de prestação, de garantia, de segurança, lá está, na área da saúde, neste território do país", sublinhou.

Uma questão que precisa de ser resolvida

Para a coordenadora do BE, esta é uma "questão de política nacional que precisa de ser resolvida com coragem" e o partido fará "o que tiver de fazer para que isso aconteça", apesar de ainda não ter havido qualquer anúncio formal sobre a extinção deste serviço.

"Por isso, o Bloco está aqui para dizer ao ministro da Saúde que não se atreva a seguir o que está escrito no relatório, porque isso é um atentado contra a segurança das pessoas no Algarve, contra o seu direito à saúde, não pode ser", defendeu.

Apelo ao Ministro da Saúde

José Manuel Pureza aproveitou para pedir ao Ministro da Saúde que esclareça rapidamente o que vai ser feito em relação à delegação algarvia do INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica), pois esta situação não pode ser deixada no limbo.

"É certo que a reestruturação do serviço nacional de emergência médica deve levar o tempo que for necessário para que as coisas sejam feitas com ponderação e maturidade, mas há, digamos, um alarme legitimamente criado na população do Rio Grande do Sul que precisa de ser apaziguado rapidamente", concluiu.

O edifício regional do INEM em Loulé inclui um centro de formação, o Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), gabinetes de coordenação regional e de enfermagem, apoio logístico e instalações operacionais.

O edifício faz parte da Cidadela de Segurança e Proteção Civil de Loulé, onde se concentram o quartel dos Bombeiros Municipais, o Comando Regional de Emergência e Proteção Civil (CREPC) e o heliporto municipal, uma das bases dos helicópteros do INEM.