A implementação do sistema seguiu um período faseado que registou constrangimentos em Portugal, principalmente no aeroporto de Lisboa.

Este sistema, designado por Sistema Europeu de Entrada/Saída (SES), é um sistema automatizado da União Europeia que substitui o carimbo do passaporte pelo registo digital de dados biométricos (fotografia e impressões digitais) para cidadãos extracomunitários e tem vindo a ser implementado na UE de forma faseada desde outubro de 2025, ficando 100% operacional a partir de 10 de abril.

Aumento dos tempos de espera

Este novo sistema entrou em funcionamento a 12 de outubro em Portugal e noutros países do Espaço Schengen e, desde então, os tempos de espera nas fronteiras aéreas têm-se agravado, nomeadamente no aeroporto de Lisboa, onde os passageiros têm por vezes de esperar várias horas.

A introdução, a 10 de dezembro, da segunda fase do EES nos aeroportos portugueses, que implica a recolha de dados biométricos, veio agravar os constrangimentos no aeroporto de Lisboa.

No final de dezembro, o Governo anunciou medidas de contingência no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, para reduzir os tempos de espera na zona das chegadas, nomeadamente a suspensão do EES durante três meses, que entretanto retomou o seu funcionamento.

Fase de implementação concluída

De acordo com a Comissão Europeia, o novo EES conclui a sua fase de implementação na quinta-feira, 9 de abril. Durante seis meses, as autoridades de controlo fronteiriço puderam suspender parcial ou totalmente o sistema durante os períodos de maior fluxo de viajantes, mas a partir de hoje, a suspensão total já não pode ser aplicada.

Na conferência de imprensa diária da Comissão Europeia, realizada no mesmo dia, a porta-voz Arianna Podestà sublinhou que, "quando o sistema funciona bem", o tempo para registar uma entrada e saída da UE é de cerca de 70 segundos, mas reconheceu que há Estados-Membros que enfrentaram "dificuldades técnicas de implementação".

No entanto, acrescentou que o sistema "proporciona flexibilidade para garantir a fluidez nas fronteiras", especialmente durante o verão, altura em que deverá haver um aumento dos controlos fronteiriços.

Possibilidade de suspensão do sistema

Durante este período, caso se verifiquem "tempos de espera excessivos", a porta-voz afirmou que os Estados-Membros podem optar por "suspender o registo dos dados biométricos".

O controlo de passageiros nas fronteiras aeroportuárias é da responsabilidade da PSP, competência que herdou em 2023 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, enquanto as fronteiras marítimas são controladas pela GNR.

A implementação do sistema é assegurada pelo Sistema de Segurança Interna (SSI), em coordenação com a PSP, a GNR, a ANA - Aeroportos de Portugal, as autoridades portuárias e a Autoridade Nacional de Aviação Civil.