A Marlene, natural de São Tomé e Príncipe, vive na Amadora desde 2023 com o marido e duas filhas pequenas. Uma das filhas nasceu em Portugal há 19 meses.
Marlene apresentou toda a documentação para a renovação da sua residência, incluindo o contrato de arrendamento, os recibos de renda e o contrato de trabalho. Mesmo assim, as autoridades ordenaram a sua saída em janeiro, alegando que não tinha provas de alojamento.
A agência contradiz-se a si própria: Marlene recebeu uma ordem de expulsão, mas a autorização de residência da sua filha de 8 anos foi renovada. Ambas vivem na mesma casa, mas só a habitação de Marlene foi posta em causa.
A AIMA disse à SIC que o erro se deveu a um engano no cruzamento de dados.
O pedido online de Marlene e os documentos enviados por correio não foram totalmente analisados, o que resultou numa rejeição devido a "análises incompletas".
Este episódio ocorreu apenas uma semana depois de um caso semelhante envolvendo uma criança brasileira de 9 anos, residente no Algarve, que enfrentou uma ordem de expulsão que a afectava, apesar de os pais trabalharem e viverem legalmente em Portugal.
Em ambos os casos, a AIMA reverteu as ordens de expulsão de Marlene e da criança brasileira de 9 anos, poucas horas depois de ter sido confrontada com pedidos de esclarecimento, reconhecendo o "erro" e reavaliando os processos.
A AIMA defende os seus procedimentos, afirmando que os avisos de saída não são coercivos em si mesmos. A agência encoraja as pessoas afectadas por erros a contestar as decisões para correção.





