No âmbito de uma inspeção de mercado em Portugal e após análise da informação fornecida, a autoridade nacional responsável pelos medicamentos concluiu que «o produto “Calmidine” (...) está indevidamente classificado no mercado, do ponto de vista regulamentar, como produto cosmético».

Num comunicado informativo publicado no seu sítio Web, o Infarmed afirma que o produto, da empresa MedNet GmbH (sediada na Alemanha), «não deve ser classificado como cosmético, uma vez que não cumpre os requisitos aplicáveis estabelecidos» no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos.

A Autoridade Nacional de Medicamentos e Produtos de Saúde (Infarmed) insta as entidades que possam ter este produto a não o disponibilizarem nem a utilizá-lo.

Aconselha também os consumidores que possuam este produto a não o utilizarem.