As áreas, distribuídas por todo o território continental de Portugal, foram selecionadas pelo seu potencial em termos de energias renováveis e pela sua adequação ao desenvolvimento. No seu conjunto, representam cerca de 1% do território continental do país.

A ideia é bastante simples: identificar antecipadamente locais adequados para que os projetos aí propostos não tenham de passar novamente pelo mesmo moroso processo de aprovação.

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que os projetos nas áreas designadas beneficiarão de prazos de licenciamento mais curtos e, em determinadas circunstâncias, de procedimentos ambientais simplificados.

O Governo espera que isto elimine um dos maiores obstáculos que se colocam aos novos desenvolvimentos no domínio das energias renováveis em Portugal: o tempo que pode demorar a passar de uma proposta de investimento à construção efetiva de um projeto.

Nem todos os locais adequados foram selecionados

O mapa final é o resultado de uma consulta pública e tem em conta mais do que apenas o potencial energético.

Restrições ambientais, terrenos agrícolas, recursos hídricos, património cultural, requisitos de defesa e infraestruturas existentes foram alguns dos fatores considerados antes da inclusão das áreas.

Esta é uma distinção importante. A designação de mais de 800 zonas não significa que centenas de projetos eólicos e solares tenham agora sido aprovados. Em vez disso, as áreas foram identificadas como locais onde futuros projetos poderão seguir um percurso mais simples através do sistema de planeamento e licenciamento.

As novas Zonas de Aceleração das Energias Renováveis, conhecidas em Portugal como ZAER, fazem parte de uma reforma mais ampla das regras do setor elétrico do país. A legislação publicada em junho introduziu prazos mais curtos para projetos de energias renováveis e novos procedimentos destinados a reduzir os entraves burocráticos ao investimento. (Diário da República)

Portugal tem vindo a promover o aumento da produção interna de energia renovável, no âmbito dos seus esforços para cumprir as metas climáticas, procurando simultaneamente reforçar a segurança energética e reduzir a dependência dos combustíveis fósseis importados.

O Governo afirma que um licenciamento mais rápido é essencial para que o país consiga transformar os seus consideráveis recursos solares e eólicos em produção adicional de eletricidade, sem abdicar das salvaguardas ambientais e de ordenamento do território.

O próximo teste será o que acontecerá no terreno. A identificação de áreas adequadas poderá acelerar a burocracia. No entanto, os novos projetos de energias renováveis terão ainda de lidar com questões que vão desde o acesso à rede elétrica até às preocupações locais sobre o impacto dos empreendimentos na paisagem e nas comunidades.

Por enquanto, as mais de 800 zonas proporcionam aos promotores o que há muito vinham a pedir: uma ideia mais clara de onde Portugal pretende que a próxima geração de projetos de energias renováveis seja construída.