A data de lançamento da próxima ronda de apoios financeiros para quem adquire carros elétricos ainda não foi anunciada, apesar de o Governo ter já atribuído mais 10 milhões de euros a este programa.

Esta incerteza surge depois de o aumento da procura ter esgotado rapidamente a primeira parcela de 10 milhões de euros disponibilizada este ano.

O Governo abriu as candidaturas para o mais recente incentivo aos veículos elétricos a 11 de junho, com o fundo de 10 milhões de euros a abranger automóveis de passageiros com emissões zero, veículos elétricos, motociclos e equipamento de carregamento, tendo o prazo encerrado a 27 de julho, após a atribuição do montante disponível.

O Ministério do Ambiente e da Energia afirma que, de momento, não há qualquer decisão sobre quando poderá ser lançada uma nova convocatória, e que qualquer nova dotação dependerá do desempenho dos programas existentes e do montante de dinheiro que ainda estiver disponível no Fundo do Ambiente.

Primeiro programa

O nível de procura ajuda a explicar por que razão os potenciais compradores estão atentos a uma nova ronda.

Em junho, o programa esgotou-se poucas horas após a abertura.

Conforme noticiado pela ECO, as candidaturas para automóveis de passageiros por parte de compradores particulares encerraram às 18h18 do primeiro dia, menos de duas horas após a abertura do programa, às 16h30. Outras categorias, incluindo motociclos elétricos e pontos de carregamento em condomínios, também atingiram os seus limites nessa mesma noite.

Para os compradores particulares, o incentivo para automóveis de passageiros ascendia a 4 000 € para a aquisição de um veículo novo 100 % elétrico, sujeito às regras de elegibilidade do programa, com um limite máximo de 38 500 €, aumentando para 55 000 € no caso de veículos com mais de cinco lugares.

Este programa aplicava-se também retroativamente a veículos elegíveis adquiridos a partir de 1 de janeiro de 2025, permitindo que alguns condutores que não tinham conseguido inscrever-se nas rondas anteriores pudessem candidatar-se.

Aviso tardio

O Governo tinha autorizado um total de 20 milhões de euros para o apoio à mobilidade elétrica, dividido em duas parcelas de 10 milhões de euros cada.

Quando a primeira parcela foi anunciada, a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, afirmou que a segunda metade poderia vir a ser disponibilizada mais tarde no ano, dependendo da situação internacional e da pressão sobre o Fundo Ambiental.

No entanto, o Ministério apontou para as despesas necessárias para fazer face aos danos causados pelas tempestades, bem como às medidas introduzidas em resposta à crise no Médio Oriente e ao seu impacto nos preços dos combustíveis.

O Fundo Ambiental está a ser utilizado para apoiar medidas que incluem ajudas para combustível, táxis, transporte de mercadorias e serviços de emergência.

Consequentemente, o Ministério confirmou que, de momento, não está prevista qualquer nova convocatória e que qualquer decisão dependerá da capacidade financeira do fundo.

Para os automobilistas, isso significa que os 10 milhões de euros continuam a ser mais uma possibilidade do que uma nova janela de candidaturas confirmada.

Financiamento dos transportes

Enquanto os condutores particulares aguardam, o Governo tem vindo a avançar com um programa de financiamento distinto.

O novo Fundo de Mobilidade e Transportes dispõe de um orçamento total de 14,8 milhões de euros para 2026, abrangendo oito áreas, incluindo a mobilidade urbana sustentável, a mobilidade escolar, a logística urbana, os transportes públicos e a descarbonização dos táxis.

Lançado em agosto, as três primeiras convocatórias disponibilizaram mais de 2 milhões de euros, dos quais cerca de 1 milhão de euros está destinado à logística urbana, enquanto o programa de táxis tem uma dotação global de 700 000 euros e apoia a aquisição de táxis totalmente elétricos e de infraestruturas de carregamento.

Estas medidas são distintas dos 10 milhões de euros potencialmente disponíveis para compradores particulares de automóveis elétricos.