Conforme noticiado pelo Diário de Notícias, estes números comparam a situação a 14 de julho com os dados mais recentes de 24 de agosto.

No final de agosto, 10 807 867 pessoas estavam registadas nos serviços de cuidados de saúde primários, das quais 10 599 255 eram consideradas elegíveis para ter um médico de família e, destas, 9 234 694 já tinham um médico de família atribuído, enquanto 1 364 561 continuavam sem.

Isto representa um aumento de 107 453 doentes com médico de família em comparação com julho.

Entretanto, 160 203 pessoas foram classificadas como não elegíveis para um médico de família, um aumento em relação ao valor anterior.

Regras do registo

Ao abrigo das novas regras do Registo Nacional de Utentes (RNU), que entraram em vigor a 4 de julho, foram eliminados os registos duplicados, bem como os registos das pessoas falecidas e dos doentes que já não cumprem os critérios para lhes ser atribuído um médico de família.

Isto inclui os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro, que mantêm o direito de utilizar o SNS, apesar de já não serem elegíveis para ter um médico de família atribuído ao abrigo dos critérios revistos.

De acordo com o RNU, a base de dados continha cerca de 19,3 milhões de registos a 24 de agosto, o que realça a dimensão do problema.

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) descreveu a revisão como necessária, embora reconheça que o registo está em constante mudança e que alguns casos terão de ser corrigidos em cooperação com as Unidades Locais de Saúde (ULS).

Medidas de recrutamento

Nuno Jacinto, presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF), afirmou que os números revistos poderão continuar a melhorar à medida que os registos forem apurados, mas argumentou que tal não deve ser atribuído à resolução da falta de médicos.

Acrescentou que o número de pessoas sem médico de família poderia diminuir ainda mais, mas que mais de um milhão de doentes continuariam sem um.

Cobertura regional

O Norte registou o nível mais elevado de cobertura de médicos de família, com 98 por cento, seguido do Centro (95 por cento), do Alentejo (83 por cento) e do Algarve (80 por cento).

Lisboa e o Vale do Tejo continuaram a ser a região com a cobertura mais baixa, de 74 por cento, uma vez que 1 009 185 pessoas não tinham médico de família.

No entanto, a região registou o maior aumento no número de doentes atribuídos a um médico durante o período, com mais 65 422 pessoas, o que equivale a um aumento de 2,4 por cento.

A ACSS afirma que estes números podem ajudar a identificar as áreas com maiores necessidades e orientar as decisões relativas ao recrutamento e à distribuição de médicos de clínica geral e de família.

Análise da implementação

Raquel Souto, coordenadora do grupo de trabalho de cuidados de saúde primários da Federação Nacional dos Sindicatos de Médicos (Fnam) e diretora de uma Unidade de Saúde da Família no distrito do Porto, afirmou que a atualização do registo era necessária, mas questionou a forma como foi levada a cabo.

Relatou casos em que crianças foram colocadas em registos de família e unidades de saúde diferentes dos dos pais, depois de o sistema as ter identificado automaticamente como elegíveis para um médico de família.

Houve também relatos de doentes que perderam o acesso a subsídios para medicamentos porque o seu número de identificação fiscal (NIF) não constava dos seus registos.

No entanto, a ACSS lamentou não ter conhecimento destes casos específicos, referindo que, desde 2023, as 39 ULS têm vindo a receber mensalmente informações sobre doentes cujos registos apresentavam lacunas em dados obrigatórios, a par de campanhas de sensibilização dirigidas aos cidadãos em 2024 e 2025.

Esta atualização não resultou naquilo a que os médicos descrevem como um afluxo avassalador de doentes nos centros de saúde, mas algumas unidades têm sentido uma pressão acrescida, particularmente em áreas já afetadas pela escassez de pessoal.

Nuno Jacinto confirmou que se verificou um aumento das consultas e dos pedidos de informação, incluindo por parte de pessoas que raramente recorriam ao SNS e que queriam garantir que não perderiam o acesso ao seu médico de família.

Manifestou ainda a sua preocupação relativamente aos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro que perderam o seu médico de família, apesar de manterem o direito a recorrer ao SNS, argumentando que tal poderia perturbar uma relação já estabelecida entre doentes e médicos.