Começamos discutindo a falta de moradia, os preços das casas, o licenciamento e a dificuldade em construir. Como tantas outras conversas que acontecem hoje em todo o país.

Mas, à medida que a discussão evoluiu, ficou claro que o verdadeiro problema não estava apenas na construção. O verdadeiro problema é que Portugal não fala mais a mesma língua.

O Algarve é talvez o melhor exemplo dessa realidade. Estamos falando de uma região com dezesseis municípios. Dezesseis maneiras diferentes de interpretar o desenvolvimento. Dezesseis Planos Diretores Municipais que, apesar de obedecerem ao mesmo quadro legal, evoluíram de forma diferente e respondem a diferentes prioridades. Em muitos casos, o que pode ser feito em um município não está mais a poucos quilômetros de distância.

Agora, os investidores não olham para os limites administrativos. Nem as empresas. Pessoas muito menos. Porque quem procura montar uma empresa, desenvolver um projeto habitacional ou criar empregos olha para o Algarve como uma região. Não distingue onde um município termina e outro começa. No entanto, continua enfrentando processos diferentes, interpretações diferentes e tempos de decisão completamente diferentes

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A isso se soma outro problema que raramente é discutido. Atualmente, muitos municípios não têm os recursos humanos ou as ferramentas tecnológicas necessárias para acompanhar a velocidade com que o mercado mudou. Os desafios são maiores, os projetos mais complexos e os requisitos legais mais exigentes. Apesar do enorme esforço dos técnicos municipais, a verdade é que os municípios estão atrasados em relação às necessidades atuais

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Depois vem a complexidade institucional. Um processo depende da câmara municipal, mas também da CCDR, da APA e de outras entidades setoriais. Cada opinião condiciona a próxima, cada decisão depende de outra decisão e, muitas vezes, ninguém tem a capacidade de assumir a liderança efetiva do processo. O resultado é conhecido por todos: atraso, incerteza e perda de oportunidades.

Também não podemos ignorar outro fator que continua surtindo efeitos. Durante vários anos, a política nacional de ordenamento do território favoreceu uma visão extremamente restritiva da expansão dos Planos Diretores Municipais. A intenção de proteger o território era legítima, mas sua aplicação acabou limitando a capacidade de muitos municípios de responder ao crescimento populacional, ao investimento e às novas necessidades econômicas. Hoje, sentimos as consequências dessas opções.

Na minha opinião, talvez tenha chegado a hora de pensar de forma diferente.

Se discutirmos mobilidade em escala regional, se planejamos redes de energia em escala regional e promovemos estratégias de desenvolvimento econômico para regiões inteiras, por que continuamos planejando habitações, terras industriais e infraestrutura essencial quase exclusivamente dentro dos limites administrativos de cada município?

Talvez Portugal precise dar um passo que outros países já deram há muito tempo: criar verdadeiras Agências de Desenvolvimento Regional, com a capacidade de coordenar estratégias económicas, habitacionais e territoriais entre os municípios de cada região. Não para tirar a autonomia dos municípios, mas para criar uma visão comum do que realmente importa.

Porque o talento, as empresas e o investimento não escolhem os municípios. Eles escolhem regiões onde há qualidade de vida, mobilidade, moradia, infraestrutura, energia e capacidade de tomada de decisão. Basicamente, eles escolhem territórios onde todos trabalham com o mesmo objetivo.

Essa foi talvez a principal conclusão dessa conversa no Algarve. Portugal não sofre apenas com a falta de habitação. Ele sofre de falta de coordenação. E enquanto cada entidade continuar falando um idioma diferente, será difícil construir as cidades e territórios de que o país precisa.

No dia em que todos falarmos a mesma língua novamente, poderemos descobrir que muitas das soluções já estavam à nossa frente. Simplesmente nunca tivemos a capacidade de construí-los juntos.