O envolvimento da Força Aérea Portuguesa(FAP) no transporte de emergência médica foi anunciado na quinta-feira pelo Governo, alegando que esta foi a solução encontrada até que o contrato entre o Instituto Nacional de Emergência Médica(INEM) e a Gulf Med, empresa a quem foi concessionado o serviço, obtivesse o visto do Tribunal de Contas(TdC).

Na tarde de segunda-feira, o TdC anunciou ter dado "luz verde" ao contrato em causa, mas o INEM disse que a concessão do visto "pressupõe ainda alguns procedimentos" que impossibilitam que a sua execução se inicie hoje.

Na prática, o funcionamento do Serviço de Helicópteros de Emergência Médica (SHEM) será garantido por quatro helicópteros e equipas médicas da FAP, que funcionarão 24 horas por dia e serão activados através do Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do INEM.

Para além destas quatro aeronaves da FAP, a Gulf Med assegurará, a partir de hoje, através de um ajuste direto até à entrada em vigor do contrato, dois helicópteros Airbus, que ficarão localizados nas bases de Macedo de Cavaleiros e Loulé, mas que funcionarão apenas durante o dia (12 horas por dia).

Esses helicópteros terão equipes do SAMU a bordo e permitirão o embarque pelas portas traseiras, o que facilita a segurança do paciente e agiliza a operação, ressalta a empresa sediada em Malta.

O concurso público internacional foi lançado em novembro de 2024 e a decisão final de adjudicação à Gulf Med foi anunciada em março deste ano, prevendo a operação de quatro helicópteros que ficarão localizados nas bases do INEM em Macedo de Cavaleiros, Viseu, Évora e Loulé entre julho de 2025 e o final de 2030.

A Gulf Med adiantou ainda que o investimento nos quatro helicópteros Airbus H145 foi de 40 milhões de euros e que pretende também desenvolver a formação de pilotos portugueses e criar uma organização de formação certificada em Portugal.

O INEM esclareceu que o início da prestação de serviços através da empresa vencedora do concurso - que incluía os quatro helicópteros a partir de 1 de julho - será feito "de forma gradual", para cumprir "todos os requisitos da legislação aeronáutica europeia, essencialmente relacionados com a garantia da segurança da operação".

Em comunicado, o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil(SPAC) rejeitou a ideia de envolver a FAP na operação dos helicópteros de emergência médica, alegando que se trata de uma "manobra de branqueamento que não resolve os problemas estruturais identificados há meses".

A FAP não respondeu a questões da agência Lusa sobre as caraterísticas dos helicópteros que vão garantir o serviço de transporte aéreo de emergência a partir de hoje e onde ficarão localizadas as bases para estas aeronaves.


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