Em declarações à Lusa, o coordenador do grupo de trabalho responsável pelo acompanhamento da execução do Plano de Emergência e Transformação da Saúde (PETS) avaliou o trabalho feito "positivamente, mas sem euforia", reconhecendo que "a ambição é bem-vinda".

"Houve otimismo e a ambição é bem-vinda, mas talvez tenha sido demasiado elevada", reconhece Carlos Robalo, que defende que algumas medidas deveriam ter os seus prazos revistos, como a separação das especialidades de Ginecologia e Obstetrícia: "Será impossível".

O mesmo se aplica à desinstitucionalização das situações crónicas de saúde mental, uma medida que foi classificada como urgente e, por isso, deveria estar concluída até ao final de agosto de 2024: "Deveria ser repensada. De facto, deveria passar a ser 'estruturante' [médio/longo prazo], e se pudesse ser concretizada até ao final da legislatura, já seria bom", considera Carlos Robalo.

O PETS, apresentado a 29 de maio de 2024, está dividido em cinco áreas prioritárias: Resposta Atempada, Bebés e Mães em Segurança, Cuidados de Urgência e Emergência, Saúde de Proximidade e da Família e Saúde Mental.

De acordo com o site de monitorização do plano, duas medidas consideradas urgentes (de um total de 15), que deveriam ter dado resultados até ao final de agosto do ano passado, ainda estão incompletas: a requalificação dos espaços de atendimento de urgência - urgência geral/psiquiátrica - e a desinstitucionalização de situações crónicas de saúde mental.

Outras seis medidas consideradas prioritárias (de um total de 26) estão também "em curso": uma nova prioridade clínica para os doentes oncológicos, a criação de Unidades de Saúde Familiar modelo C (USF C), o reforço da resposta pública em parceria com o sector privado (Associações e Cooperativas Médicas), o incentivo à adesão ao regime voluntário de carteira adicional de doente, programas de intervenção estruturada para a ansiedade e depressão nos Cuidados de Saúde Primários e a criação de serviços regionais de saúde mental para o internamento de doentes de elevada complexidade.

O coordenador do grupo de trabalho destaca o aumento da capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde(SNS) e os efeitos da criação dos Centros de Atendimento Clínico (para desviar as pessoas das urgências), referindo que o funcionamento destes centros reduziu em 20% os tempos de espera nos serviços de urgência.

No entanto, diz ser essencial "flexibilizar os contratos" para atrair e fixar os profissionais de saúde: "Os contratos fixos não servem as novas gerações, que valorizam cada vez mais uma maior articulação entre a vida profissional, pessoal, familiar e social".

O responsável sublinha ainda a necessidade de programas que ajudem a aumentar a literacia da população e uma comunicação mais rápida com os cidadãos: "As pessoas têm de saber sempre onde ir e quando".

"O contacto prévio [com os serviços] é o que se faz nos países mais desenvolvidos", acrescenta.