A recomendação destina-se principalmente aos agregados familiares com baixos rendimentos, com vista a reduzir as emissões num sector dos transportes que continua a depender fortemente do petróleo.

Revisão da política energética portuguesa

A proposta está incluída na Revisão da Política Energética de Portugal 2026, apresentada em Lisboa, um documento que faz parte do ciclo regular de análises da AIEsobre as políticas energéticas e climáticas dos países membros e que apresenta 10 medidas para Portugal.

No caso dos transportes, identifica como prioridades o apoio aos veículos eléctricos usados, a expansão da rede de carregamento urbano e novas medidas para aumentar a transferência modal.

Transportes

De acordo com o relatório, os transportes são a principal fonte de emissões de gases com efeito de estufa relacionadas com a energia em Portugal, representando 54% em 2024, enquanto o petróleo representou 92% do consumo final total de energia do sector.

A AIE observa que a utilização de veículos eléctricos está a "expandir-se rapidamente" em Portugal, graças a um regime fiscal favorável e a uma rede de carregamento bem desenvolvida ao longo dos principais corredores de transporte.

Rápida expansão

Em 2025, os veículos eléctricos representavam 38% dos novos registos de veículos, uma taxa superior à média da União Europeia.

No entanto, a AIE sublinha que subsistem "grandes desafios", uma vez que o transporte rodoviário continua a dominar e o parque automóvel português é "bastante envelhecido e ineficiente".

Apesar do crescimento das vendas, a proporção de veículos eléctricos no total do parque automóvel era apenas de cerca de 6%, explica.

Neste contexto, a AIE considera que a política de veículos eléctricos deve refletir melhor o "poder de compra limitado" dos consumidores e a estrutura do mercado automóvel em Portugal, onde os veículos usados representam cerca de 80% das vendas.

Subsídio à aquisição de veículos eléctricos

"A introdução de um subsídio para a aquisição de veículos eléctricos usados, destinado a famílias com baixos rendimentos, contribuiria para reduzir a idade média do parque automóvel e as emissões", refere o documento.

A agência defende que os beneficiários prioritários deste apoio devem ser os condutores profissionais e as pequenas e médias empresas, "para garantir que os escassos recursos públicos chegam aos que mais necessitam de apoio financeiro e cujo potencial de redução de emissões é maior".

Expansão das infra-estruturas de carregamento

No que diz respeito ao carregamento, o relatório recomenda que a expansão das infra-estruturas dê prioridade aos pontos de carregamento de baixa tensão nas zonas urbanas, onde muitos agregados familiares estacionam na rua e não podem instalar carregadores privados.

De acordo com o relatório, esta expansão deve também prestar "especial atenção" às famílias com baixos rendimentos, enquanto a instalação de pontos de carregamento em parques de estacionamento adjacentes a centros de transportes públicos poderia melhorar a integração entre os transportes públicos e os veículos eléctricos.

Reduzir o consumo de petróleo

A agência considera, no entanto, que a redução do consumo de petróleo e das emissões não deve depender apenas da substituição tecnológica do parque automóvel.

"A forma mais sustentável de Portugal reduzir o consumo de petróleo e as emissões é através de uma transferência modal do automóvel particular para os transportes públicos, o caminho de ferro, as deslocações a pé e de bicicleta", salienta.

Transferência modal

De acordo com o relatório, esta transferência modal reduz estruturalmente a procura de energia, ao contrário da substituição tecnológica no parque automóvel, diminuindo assim o consumo de petróleo e a necessidade de investimentos substanciais na modernização da rede eléctrica.

A agência defende ainda que Portugal deve fazer mais para que o transporte de mercadorias deixe de ser feito por camiões a gasóleo e passe a ser feito por uma rede ferroviária "altamente electrificada".

O relatório considera que a transferência modal deve continuar a ser um "pilar central" da política de transportes e que o planeamento urbano e regional deve garantir um acesso equitativo à mobilidade ativa, a transportes públicos fiáveis e acessíveis e à rede nacional de alta velocidade.