Nos casos em que os estudantes bolseiros tenham de recorrer a alojamento privado, o Estado pagará um apoio financeiro, mesmo que o senhorio não apresente um contrato de arrendamento. O Ministério da Educação garante que basta apresentar uma declaração atestando que foi apresentado o pedido de alojamento universitário, mas que a vaga não foi garantida.

A medida está prevista no regulamento de concessão de bolsas de estudo para o Ensino Superior. No caso dos estudantes que tenham de recorrer a alojamentos privados, estes poderão receber um apoio de 500 € em Lisboa, 419 € no Porto e 338 € em Coimbra.

A medida torna-se ainda mais relevante numa altura em que muitos quartos são alugados sem contrato. Neste contexto, o Governo pretende reduzir as taxas de abandono universitário, que são frequentemente causadas pela incapacidade de pagar alojamento privado devido aos preços elevados cobrados pelos senhorios, ou pela escassez de lugares nas residências universitárias.

Apoio para todos

Este ano, os estudantes desalojados receberão inicialmente cerca de 161 € por mês para alojamento, o que corresponde a 30 % do Índice de Apoio Social (IAS), que em 2026 será fixado em 537,13 €. Caso não haja vagas numa residência universitária, o apoio aumenta de acordo com o município onde o estudante se vê obrigado a alugar um quarto, que seja de propriedade privada.