A licença foi concedida pelo órgão regulador, Anacom — Autoridade Nacional de Comunicações, ao Atlantic Spaceport Consortium, que apresentou o pedido em dezembro.

A licença é válida por cinco anos e “refere-se exclusivamente à operação do centro de lançamento a ser localizado em Malbusca”, na ilha açoriana de Santa Maria, informaram a Anacom e a Agência Espacial Portuguesa em comunicado conjunto.

Esta é a primeira licença concedida por Portugal para operar um espaçoporto.

Em declarações à Lusa, o diretor do consórcio português, Bruno Carvalho, disse que, depois de a Anacom ter concedido a licença na terça-feira, os primeiros lançamentos estão previstos para a primavera de 2026, com voos suborbitais para testar tecnologia, operações e veículos.

O consórcio já contratou missões, que ainda exigem licenciamento específico, com empresas da Polônia, Alemanha e Reino Unido.

O primeiro voo do “Space Rider”, o ônibus espacial não tripulado da Agência Espacial Europeia, está programado para pousar em Santa Maria em 2027.

Nesse ano, o Atlantic Spaceport Consortium espera começar a lançar voos orbitais para colocar satélites no espaço.

O consórcio, formado em 2020, inclui a Ilex Space, empresa focada no negócio espacial, e a Optimal, fabricante de compósitos e componentes metálicos para satélites e foguetes.

As bases para a criação de um espaçoporto nos Açores foram lançadas durante o mandato do então ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, que até visou os primeiros lançamentos de pequenos satélites para o verão de 2021.

O processo enfrentou contratempos relacionados ao processo licitatório para a construção e operação da infraestrutura.

Além disso, a possibilidade de licenciar bases espaciais em Portugal só foi definida na legislação em fevereiro de 2024.

De acordo com a legislação que rege o acesso e o exercício de atividades espaciais, a autoridade espacial, Anacom, é responsável pela concessão de licenças após aprovação do governo.