A associação de moradores de Vizinhos em Lisboa desenvolveu o Projeto RuídolX entre 28 de julho e 30 de setembro deste ano, com medições feitas por voluntários usando um sonômetro portátil, com o objetivo de documentar os níveis de ruído em áreas críticas da cidade.

No relatório, a associação de moradores sugere medidas à Câmara Municipal de Lisboa para reduzir o ruído, nomeadamente uma redução real na velocidade do tráfego noturno, um plano municipal de limpeza urbana silenciosa, substituição completa das frotas de ônibus municipais e da Carris por veículos elétricos, criação de limites de ruído em áreas de estar ao ar livre e bares e a criação de “Zonas de Silêncio” certificadas em bairros residenciais.

De acordo com o relatório, as medições revelaram que a média global dB (A) (decibéis A, a unidade de medida padrão para avaliar a sensibilidade do ouvido humano aos níveis de pressão sonora) foi de 75,35 dB (A), “cerca de 20 dB acima dos valores recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS)”.

O documento acrescenta que os limites são ultrapassados mesmo à noite, quando 75,5% das medições ultrapassaram o limite legal de 55 dB (A).

No entanto, o pior período foi encontrado entre 20h e 23h, quando 81% das medições foram registradas acima do limite.

Os autores destacaram que as recomendações da OMS indicam que “níveis acima de 55 dB (A) durante o dia e 40 dB (A) à noite aumentam o risco de estresse fisiológico, distúrbios do sono e doenças cardiovasculares”, embora em Lisboa os níveis “nunca caiam abaixo de 60 dB (A), nem mesmo no início da manhã”.

De acordo com o estudo, as freguesias mais críticas foram Alvalade, Santo António, Areeiro, Arroios, Misericórdia e Avenidas Novas.

Fontes de ruído

As principais fontes de ruído são ônibus, motocicletas, limpeza de ruas (especialmente à noite), áreas de estar ao ar livre e aviões, e mesmo em períodos com menos tráfego, “mais da metade das medições” estavam acima do limite.

O pico máximo de ruído, de 103,9 dB (A), foi registrado perto de um ônibus da Carris, “uma das fontes de ruído urbano mais significativas em Lisboa, não por causa do número de veículos, mas por causa da repetição e proximidade de fachadas de edifícios”.

A associação de moradores argumentou que metas quantificadas deveriam ser adotadas até 2030, como uma redução de 5 dB (A) no nível médio de ruído noturno nas estradas principais, uma diminuição de 88% para menos de 60% no número de medições que excedem o Regulamento Geral de Ruído (RGR) e a publicação de dados acústicos em tempo real.

Propostas

Entre as propostas, a associação defendeu a expansão da rede permanente de medidores automáticos de nível sonoro por freguesia, com dados publicamente disponíveis, a criação de zonas “Zona 30” com um limite de velocidade de 30 quilômetros por hora (km/h) e uma redução real da velocidade durante a noite.

A proposta também inclui um plano municipal para limpeza urbana silenciosa — proibindo operações ruidosas entre 23h e 7h em áreas residenciais e coleta noturna somente em ruas com lojas e restaurantes — a criação de “zonas tranquilas” certificadas em bairros residenciais e um limite de ruído de 60 dB em áreas de estar ao ar livre e bares até as 22h e 55 dB após esse horário.

Ele também defendeu a “substituição completa” dos ônibus da Carris por frotas elétricas, a reorganização dos pontos de ônibus e o controle de velocidade.

Segundo os moradores, “o ruído não é inevitável”, mas sim “o resultado de escolhas urbanas e da gestão pública”.

O estudo completo está disponível em https://docs.google.com/document/d/1Qac6G7hHCfq5iV797DTB_GkEg-mjbiON7zDlWn1PJec/edit?usp=sharing

Os dados de medição são registrados em https://docs.google.com/spreadsheets/d/1kU4Oj4Zzf7l49l7l0mhQJJalV9ClK0kFwX-s_-9SCTs/edit?usp=sharing