A Associação de Moradores de Vizinhos em Lisboa desenvolveu o Projeto RuídoLX entre 28 de julho e 30 de setembro deste ano, com medições efectuadas por voluntários através de um sonómetro portátil, com o objetivo de documentar os níveis de ruído em zonas críticas da cidade.

No relatório, a associação de moradores sugere à Câmara Municipal de Lisboa medidas para reduzir o ruído, nomeadamente a redução real da velocidade de circulação nocturna, um plano municipal de limpeza urbana silenciosa, a substituição integral das frotas de autocarros municipais e da Carris por veículos eléctricos, a criação de limites de ruído em zonas de esplanada e bares e a criação de "Zonas de Silêncio" certificadas em bairros residenciais.

De acordo com o relatório, as medições efectuadas revelaram que a média global de dB(A) (decibéis A, unidade de medida padrão para avaliar a sensibilidade do ouvido humano aos níveis de pressão sonora) foi de 75,35 dB(A), "cerca de 20 dB acima dos valores recomendados pela Organização Mundial de Saúde(OMS)".

O documento acrescenta que os limites são ultrapassados mesmo durante a noite, quando 75,5% das medições excederam o limite legal de 55 dB(A).

No entanto, o pior período verificou-se entre as 20h00 e as 23h00, quando 81% das medições foram registadas acima do limite.

Os autores sublinham que as recomendações da OMS indicam que "níveis superiores a 55 dB(A) durante o dia e 40 dB(A) durante a noite aumentam o risco de stress fisiológico, distúrbios do sono e doenças cardiovasculares", embora em Lisboa os níveis "nunca desçam abaixo dos 60 dB(A), nem mesmo de manhã cedo".

De acordo com o estudo, as freguesias mais críticas foram Alvalade, Santo António, Areeiro, Arroios, Misericórdia e Avenidas Novas.

Fontes de ruído

As principais fontes de ruído são os autocarros, os motociclos, a limpeza das ruas (sobretudo à noite), as esplanadas e os aviões, sendo que, mesmo em períodos de menor tráfego, "mais de metade das medições" estavam acima do limite.

O pico máximo de ruído, de 103,9 dB(A), foi registado junto a um autocarro da Carris, "uma das fontes de ruído urbano mais significativas em Lisboa, não pelo número de veículos, mas pela repetição e proximidade das fachadas dos edifícios".

A associação de moradores defendeu a adoção de metas quantificadas até 2030, como a redução em 5 dB(A) do nível médio de ruído noturno nas principais vias, a diminuição de 88% para menos de 60% do número de medições que excedem o Regulamento Geral de Ruído (RGR) e a publicação de dados acústicos em tempo real.

Propostas

Entre as propostas, a associação defende o alargamento da rede permanente de sonómetros automáticos por freguesia, com disponibilização pública dos dados, a criação de zonas "Zona 30" com limite de velocidade de 30 quilómetros por hora (km/h), e uma redução real da velocidade durante a noite.

A proposta inclui ainda um plano municipal de limpeza urbana tranquila - proibição de operações ruidosas entre as 23h e as 7h nas zonas residenciais e recolha nocturna apenas nas ruas com comércio e restauração -, a criação de "zonas tranquilas" certificadas nos bairros residenciais e um limite de ruído de 60 dB nas zonas de esplanada e bares até às 22h e de 55 dB após essa hora.

Defendeu ainda a "substituição integral" dos autocarros da Carris por frotas eléctricas, a reorganização das paragens e o controlo da velocidade.

Segundo os moradores, "o ruído não é inevitável", mas sim "o resultado de opções urbanísticas e de gestão pública".

O estudo completo está disponível em https://docs.google.com/document/d/1Qac6G7hHCfq5iV797DTB_GkEg-mjbiON7zDlWn1PJec/edit?usp=sharing

Os dados das medições estão registados em https://docs.google.com/spreadsheets/d/1kU4Oj4Zzf7l49l7l0mhQJJalV9ClK0kFwX-s_-9SCTs/edit?usp=sharing