“O número de enfermeiros que nos disseram que são necessários para atender às necessidades atuais é de cerca de 850, 870 enfermeiros”, disse Ana Paula Martins aos jornalistas em Porto de Mós (Leiria), à margem da inauguração das obras de remodelação no centro de saúde local.

Segundo o Ministro, “as necessidades, cerca de dois terços”, estão concentradas na Região de Lisboa e Vale do Tejo.

“O que eu também queria dizer é que, novamente, não é apenas por meio da contratação, a contratação é uma parte importante, mas também da extensão do horário de trabalho”, disse ela.

Pedido de intervenção

Em 31 de agosto, a Ordem dos Enfermeiros solicitou a intervenção urgente do Ministro da Saúde no processo de autorização da ULS a contratar, porque o país está desperdiçando mais de três

mil novos profissionais.

Em causa estão os planos de desenvolvimento organizacional de 2026, que definem os recursos humanos que as Unidades Locais de Saúde (ULS) e os hospitais oncológicos podem ter à sua disposição e que ainda não foram aprovados este ano, apesar de, segundo a Ordem, já existirem três mil enfermeiros disponíveis, conforme noticiado pelo jornal Público.

Ana Paula Martins realçou hoje que “estes três mil enfermeiros”, que “estão agora a terminar as escolas de enfermagem, têm, além do Serviço Nacional de Saúde (SNS), outras áreas de atração também”.

“Esses três mil enfermeiros, pela necessidade de horas de enfermagem que temos, tanto no Serviço Nacional de Saúde, quanto nos setores privado e social, estão mais do que esgotados”, disse.

Admitindo que, nesta fase do ano, gostaria de “já ter uma capacidade de contratação diferente”, a ministra disse que espera que, neste segundo semestre, seja possível “atender a essas necessidades e a piscina de enfermagem tenha mais capacidade de contratação, o que também costuma ser um problema”.

Questionada sobre quantos enfermeiros o órgão fiscalizador está disponível para autorizar a contratação pelas Unidades Locais de Saúde (ULS), Ana Paula Martins recusou dar o número, que “será divulgado oportunamente, mas apenas por um motivo”, porque depende do ajuste ao quadro geral de referência do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“Mas eu diria que não estaremos longe [de cerca de 850]”, por meio de “novas enfermeiras e horas de enfermagem, o que também é muito importante”, enfatizou.

O responsável disse que “entre 2024 e 2025” o número desses profissionais que trabalham no Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi aumentado “em mais de 1.500 enfermeiros”, para reconhecer que este ano “a ULS teve dificuldades em contratar” dada a necessidade de ajustar o quadro de referência geral do SNS, que tem indicadores principalmente de natureza assistencial e econômico-financeira.

Esse ajuste deveu-se à “dinâmica das inscrições no SNS”, que exige uma expansão da capacidade de resposta, afirmou, acrescentando que o quadro geral de referência para 2026, que deve “ser publicado agora”, inclui contratações no segundo semestre.