O Programa Regressar voltou a bater recordes em 2025, com 2.851 candidaturas durante os primeiros seis meses do ano, mais 30% do que em igual período de 2024.

Criado em 2019 pelo Governo de António Costa, o programa tem como objetivo incentivar o regresso de emigrantes portugueses e luso-descendentes, sobretudo os que saíram durante o período da Troika, e abrange também as suas famílias.

De acordo com dados disponibilizados ao Público pelo Ministério das Finanças, o benefício fiscal em sede de IRS associado ao programa atingiu 48,4 milhões de euros só em 2023. Desde o início da iniciativa, foram apoiados quase 37 mil emigrantes, dos quais 17 mil requerentes diretos e cerca de 20 mil familiares, entre descendentes e cônjuges.

O número de candidaturas tem-se mantido constante. De acordo com a publicação, em 2020, o programa recebeu 1.657 candidaturas, enquanto em 2024 o número subiu para 3.815. "A medida foi um sucesso", diz Miguel Fontes, ex-secretário de Estado do Trabalho que supervisionou o programa entre 2022 e 2024, acrescentando que a continuação do incentivo é essencial, embora o seu impacto deva ser avaliado.

Entre os benefícios financeiros e fiscais, destaca-se a isenção de 50% do imposto sobre o rendimento durante cinco anos a partir da data de regresso. Este benefício não só representa um encargo como gera receitas fiscais adicionais, nomeadamente em sede de IVA, compensando parte do investimento do Estado.

O programa já beneficiou emigrantes de 116 países, sendo a Suíça, França, Reino Unido, Brasil e Espanha os principais destinos de origem. A maioria dos beneficiários tem entre 35 e 44 anos, são maioritariamente homens (56%) e as profissões mais comuns são engenheiros, técnicos intermédios e profissionais de saúde. A maioria dos regressos concentra-se no Norte e nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo.

O Governo prepara-se para substituir o Programa Regressar pelo Programa Voltar, que poderá alargar os incentivos não só aos trabalhadores no ativo, mas também aos reformados. Miguel Fontes alerta que este alargamento diverge do espírito original da medida, que tinha como objetivo atrair jovens qualificados que tinham emigrado, sobretudo durante a crise da troika.