O acordo, também conhecido como "via verde" para a migração, prevê a contratação regulada de trabalhadores estrangeiros através das cinco confederações patronais que assinaram o protocolo.
"O balanço é positivo e o protocolo está a avançar", depois de ter sido assinado há quatro meses, disse Pedro Portugal Gaspar, em declarações à Lusa.
O presidente da AIMA explicou que se reuniu com a Confederação dos Agricultores de Portugal para discutir o protocolo, concluindo que existem "cerca de 800 situações de vistos já regularizados, no cruzamento da oferta e da procura" de emprego, "num quadro migratório regulado".
Para além das cinco confederações que assinaram o programa, aderiram mais 19 grandes grupos empresariais, um sinal de apoio empresarial, sublinhou Pedro Portugal Gaspar.
As pequenas empresas poderão apresentar os pedidos de contratação através das respectivas confederações sectoriais e serão obrigadas a assegurar o ensino da língua portuguesa, a formação profissional e o alojamento dos novos trabalhadores.
O responsável acrescentou que este processo "começa a ganhar algum significado quantitativo" e que o objetivo da agência reguladora é que grande parte das entradas de estrangeiros seja feita através deste mecanismo.
"Neste momento, ainda estamos a regularizar muitos processos pendentes, mas o sistema está a caminhar para esse caminho, tendo cada vez mais relevância", afirmou Pedro Portugal Gaspar, que será ouvido no parlamento no âmbito do debate da nova lei da nacionalidade.
"Não podemos confundir a lei da nacionalidade com um mecanismo de regulação das questões migratórias", sublinhou o responsável, demonstrando a disponibilidade da AIMA para trabalhar com "os instrumentos legais existentes".
Durante o último ano, a AIMA aumentou os seus recursos humanos em 9,1%, também um sinal da maior atratividade da organização.
Este reforço foi efectuado "sem qualquer medida diferenciadora, ou seja, sem obter quaisquer suplementos adicionais para atribuir aos colaboradores", nem qualquer reforço externo de pessoal, concluiu.







