Em comunicado, o IRN refere que o novo balcão "concentrará todos os serviços presenciais", anteriormente prestados na Conservatória dos Registos Centrais, na Rua Rodrigo da Fonseca, e no Espaço Expo Registos, em Lisboa.

"Esta reorganização dos serviços presenciais tem como objetivo oferecer mais espaço, melhores instalações, maior comodidade e maior acessibilidade, procurando melhorar a qualidade do serviço prestado aos cidadãos", sublinha o comunicado do IRN.

No novo balcão, o IRN "terá capacidade para efetuar atendimentos presenciais (quer a pé, quer por marcação)".

Os cidadãos com marcações já agendadas nos locais anteriores estão a ser contactados pelo IRN para confirmar a data e informar da nova morada.

O novo balcão, na Alameda dos Oceanos, n.º 67-L, estará aberto das 9:00 às 16:00 horas, para atendimento presencial e a pé, e até às 19:00 horas apenas para marcação.

O IRN continua, no entanto, a recomendar a utilização de canais não presenciais, nomeadamente o correio, podendo os cidadãos entregar o pedido de nacionalidade e os respectivos documentos por correio num balcão de nacionalidade.

Está também disponível um canal online em justica.gov.pt, "que permite a apresentação de todo o tipo de pedidos de nacionalidade e respectivos documentos".

Este serviço online "é exclusivo e obrigatório para os mandatários (advogados e solicitadores inscritos nas respectivas Ordens de Advogados em Portugal) que representem cidadãos estrangeiros nos seus pedidos de nacionalidade", refere o comunicado do IRN.

Filas de espera

No primeiro dia de funcionamento, o novo balcão em Lisboa exclusivo para os pedidos de nacionalidade atendeu mais de uma centena de pessoas ao início da tarde, mas não conseguiu evitar as filas à porta.

Por volta das 14h30 do dia 1 de setembro, quando a Secretária de Estado da Justiça, Ana Luísa Machado, chegou para visitar o novo espaço, havia dezenas de pessoas divididas em três filas à porta do novo balcão, sem bilhete e sem qualquer garantia de que continuariam a ser atendidas.

Questionada sobre a aparente deslocalização de filas e horas de espera dos dois anteriores postos de atendimento, agora concentrados num único no Parque das Nações, em Lisboa, que visa agilizar o atendimento, a ministra disse lamentar a situação, mas considerou-a normal, dado o "fator novidade" do novo serviço.

"Lamento. Infelizmente, gostaríamos de ser perfeitos e gostaríamos de ter sistemas perfeitos. Não há sistemas perfeitos; estamos a fazer o nosso melhor", disse o Secretário de Estado.

Ao início da tarde, o novo balcão já tinha atendido cerca de 160 pessoas, prevendo-se que a média diária ultrapasse as 200, disse Jorge da Ponte, presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), que acompanhou o Secretário de Estado da Justiça na visita.

Processos pendentes

Questionado sobre os mais de 500 mil pedidos de nacionalidade pendentes de análise, o secretário de Estado disse que "está a ser feito um esforço enorme para recuperar todos os processos pendentes".

Jorge da Ponte adiou para breve uma atualização sobre os processos pendentes, acrescentando, sem aprofundar, que houve "alguns sucessos" na redução do número de processos pendentes, sendo o último número oficial, divulgado em junho, de cerca de 515.000.

No dia em que inaugurou o novo balcão de atendimento presencial, Ana Luísa Machado reforçou o apelo para que as pessoas utilizem os meios digitais e o correio para entregar requerimentos e documentação, consultar o estado do seu processo ou mesmo marcar uma consulta. No entanto, nas filas à porta, havia pessoas que estavam a tentar marcar uma consulta online há semanas, sem sucesso.

As outras duas filas - para quem queria simplesmente juntar documentos ao seu processo existente ou para quem queria simplesmente informações sobre o estado do seu processo - não pareciam estar a andar e algumas pessoas desistiram de esperar.